Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou um rombo na previdência de Santa Catarina que chegou a quase R$ 4 bilhões em 2015. Segundo o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), o estado não tem um equilíbrio entre o número de servidores ativos e inativos. O déficit aumentou mesmo após a reforma na previdência pública do estado.
Dados
A análise foi feita nas previdências estaduais das 27 unidades da federação. Santa Catarina está entre as 23 com rombo, quando o estado pega dinheiro de outras áreas para cobrir aposentadorias. O rombo era de R$ 1,6 bilhão em 2006. Não há dados de 2016, mas a Fazenda estadual informou que caiu para R$ 3,5 bilhões.
De acordo com o presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Roberto Faustino, “uma previdência, para ser equilibrada, precisa ter 4 servidores ativos para 1 inativo e pensionista. No estado de Santa Catarina hoje esse número é 1,8 ativo para 1 inativo”.
O Ipea afirmou que o déficit previdenciário é um problema que atinge, principalmente, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses estados não gastam mais do que os outros, mas, em relação ao que arrecadam, o gasto cresceu mais do que nos outros estados.
Santa Catarina gastou, em 2006, entre 6,5% e 13% de tudo o que arrecadou para cobrir o rombo na previdência. Em 2015, passou a gastar mais de 19,5%, segundo o Ipea.
Contudo, o governo discordou dessa porcentagem. Disse que o déficit na previdência foi de 13% em 2015 e 14% no ano passado. A justificativa é que o cálculo do governo e do Ipea, para chegar a esses valores, é diferente.
Reforma da previdência dos servidores
Independente do cálculo, a porcentagem aumentou, mesmo depois da reforma estadual na previdência, aprovada no fim de 2015. Ela aumentou a contribuição dos servidores estaduais e criou uma previdência complementar opcional, a SC Prev. Também não há mais o fundo previdenciário. Ele reunia contribuições dos concursados depois de 2008 e aplicava no mercado financeiro, o que resultava em rendimento.
A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBPD) Gisele Krachychyn preferia o modelo antigo. “Se o dinheiro ficasse economizado e rendendo, os juros iriam facilitar o pagamento desse débito”.
A Fazenda afirmou que, se a porcentagem usada para cobrir o rombo cresceu, ela cresceu menos do que nos anos anteriores. A previsão é economizar R$ 110 milhões em 2017 com a reforma, mas zerar o rombo pode demorar. “Não é uma medida que você toma a medida hoje que repercute já no déficit do ano seguinte”, disse o presidente do Iprev.
