A Secretaria de Assistência Social e Habitação e Caçador está acompanhando a segunda etapa da Regularização Fundiária no bairro Santa Catarina, distrito de Taquara Verde e loteamento Recanto da Alvorada. Desde a quinta-feira, 21, os profissionais da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC) estão realizando a medição dos terrenos.
A secretária, Sandra Spautz comenta sobre os benefícios da regularização. “Pensamos sempre na melhoria e qualidade de vida das pessoas. Isso vai agregar mais valor aos imóveis, o que não seria possível se não fosse o município ir atrás de regularizar esses imóveis. Cada uma dessas pessoas teria que fazer isso individualmente e judicialmente, o que seria mais caro e mais demorado”, conclui a secretária.
Existem duas maneiras que a Secretaria pode auxiliar na Regularização Fundiária: A primeira é a REURB-S para pessoas de baixa renda e tem as taxas cartorárias isentas, paga apenas o serviço da empresa, que é a que está sendo realizada; já a segunda, é para pessoas de outras faixas de renda que não se enquadram como baixa renda. Nestes casos é preciso pagar pelo serviço da empresa, mais as taxas de cartório, porém pode ser feito extrajudicialmente sem precisar ajuizar ação, o que torna a regularização dos lotes mais rápida.
“Para muitos, a escritura dos terrenos é um sonho que está se tornando realidade e de maneira muito acessível, menos burocrática e menos demorada. Um serviço que só tem a contribuir para a população” destaca o diretor de Habitação, Ademar Nhoato.
Os cidadãos podem entrar em contato pelo fone (49) 3563-2759 para entender mais sobre as condições para regularização através do departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social.
