Porque decisão do STF nesta semana pode afetar o crédito para todos nós

Sou Gustavo Basquera Menzel, tenho 30 anos, casado com a Francielle e pai da recém chegada Beatriz, sou empresário, fundador da empresa Maria Emília e advogado, tentarei expor nesta coluna informações relacionadas ao setor jurídico empresarial e jurídico tributário, levantando assuntos relevantes para a economia.

Agradeço o convite do portal Notícia Hoje, espaço de grande importância para as informações no nosso município.

Porque decisão do STF nesta semana pode afetar o crédito para todos nós

O Supremo Tribunal Federal marcou para quarta feira, dia 28/05/2014, o julgamento das ações que questionam as perdas das cadernetas de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).

Criados para conter a hiperinflação, os planos econômicos alteraram o cálculo da correção monetária dos depósitos na poupança da época. Os poupadores entraram na justiça contra os bancos alegando as perdas e requerendo a correção dos valores com base nos índices da inflação.     

Devido à declaração de repercussão geral, todas as cerca de 400 mil ações que correm no judiciário sobre o assunto tiveram sua tramitação suspensa, até o julgamento definitivo em última instância pelo plenário do STF. Porém, á partir do julgamento a decisão tomada deverá ser adotada por todos os órgãos do judiciário nas demais instâncias em processos semelhantes.

As correções já foram consideradas justas pelo Supremo Tribunal Federal que sinalizou favorável aos poupadores, a questão que preocupa são os valores envolvidos, segundo os bancos seriam R$ 341 bilhões a título de ressarcimento, número que pelos dados da Ibovespa supera o valor patrimonial dos cinco maiores bancos nacionais.[1] 

Uma decisão favorável aos poupadores ocasionaria impactos incertos na economia, e obviamente a retração do crédito que os bancos ofertam para os seus clientes, os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e os privados Itaú, Bradesco e Santander seriam os principais afetados, sinal disso são as ações desses bancos (exceto CEF) que tiveram forte queda esta semana na bolsa de valores, o que demonstra a preocupação do setor.     

O outro lado

Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de defesa do Consumidor) que também integra o processo, os valores são superestimados pelos bancos, e o órgão diz que um eventual impacto ao sistema financeiro seria de “apenas” R$ 8 bilhões. Ademais é impossível prever se o valor a ser ressarcido teria impacto mais benéfico para a economia na mão dos bancos ou na mão dos poupadores.

Conclusão

É comum nas ações com impacto financeiro em tramite no Supremo Tribunal Federal, as partes subestimarem ou superestimarem valores a seu favor, buscando comoção do judiciário, porque na prática é muito difícil apurar o valor líquido de todas as ações que correm no Brasil inteiro acerca de determinado assunto, os ministros terão uma grande decisão que poderá afetar o mercado de crédito no Brasil e não terão como prever se o impacto será de R$ 8 bilhões ou R$ 341 bilhões, uma boa decisão para se tomar em uma quarta-feira.

Gustavo Basquera Menzel

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