A Polícia Civil confirmou na segunda-feira, dia 19, que recebeu mais uma denúncia contra o militar do Exército que atua em uma escola cívico-militar de Florianópolis. Segundo a delegada responsável pela investigação, a mãe de outra estudante fez um boletim de ocorrência e o caso é tratado como suposto crime de importunação sexual, já que a vítima seria maior de 14 anos.
O homem foi afastado da unidade menos de 24 horas depois do primeiro relato à polícia, conforme a delegada Juliana Oss Dallagnol, da Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente (Dpcami) da Capital.
A conduta da unidade escolar também será investigada no inquérito policial que trata o caso, segundo a investigadora. Pela legislação, as escolas têm obrigação de reportar casos de violência e crime sexual à polícia.
Outros detalhes do caso, informações sobre a instituição e nome do envolvido não foram divulgados como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, disse em nota na sexta que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local, “o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes”.
O que diz o MEC
“O Ministério da Educação informa que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de forma preventiva, o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes, enquanto apurava-se a veracidade dos citados relatos.
Quanto à alegação de que pais de estudantes possam ter sido desencorajados de fazer a denúncia, mesmo que isso possa ter ocorrido, não há eficácia nessa medida, pois há inúmeros outros canais de comunicação que permitiriam esse acesso dos pais, já que tais atitudes não são, de forma alguma, toleradas por nosso Programa.
Os fatos ocorridos continuam sendo apurados e estão sendo acompanhados, de perto, os desdobramentos dessa situação para, eventualmente, tomar providências adicionais, que se fizerem necessárias.”
Com informações do g1