Após 39 dias afastado do cargo, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) afirmou à NSC TV nesta sexta-feira (7) que o foco da gestão será a pandemia. Sem especificar as ações que devem ser tomadas daqui para frente, ele disse que vai trabalhar para reduzir o número de casos ativos da doença e para garantir que mais pessoas sejam imunizadas.
“A pandemia é o nosso foco especial, sem esquecer o desenvolvimento do Estado, a segurança pública, mas este é o grande problema, o desafio”, afirmou.
Mais cedo, em uma entrevista à imprensa, Moisés já havia anunciado o retorno do primeiro escalão do governo, que atuava antes de ele ser afastado pelo tribunal do impeachment. Entre os nomes está o de André Motta, que retorna à Secretaria de Estado da Saúde.
Segundo Moisés, Motta deve se inteirar sobre a situação da distribuição de doses de vacina em Santa Catarina. Atualmente, pelo menos 26 cidades do estado registram falta da vacina CoronaVac. Em alguns locais, há moradores aguardando para receber a segunda dose do imunizante.
“Tivemos uma piora do quadro, uma estabilização dos números [da Covid-19] e estabilização para nós não é algo bom, tínhamos que estar descendo o número de casos ativos, estávamos trabalhando isso na nossa gestão. Vamos trabalhar arduamente para que isso seja retomado, para que a gente salve mais vidas e também trabalhar para que a vacina chegue a bom tempo”, afirmou.
Nesta sexta-feira (7), o estado confirmou 906.697 casos de coronavírus e 13.992 mortes. Ainda segundo o estado, atualmente há 20.136 pessoas que continuam em acompanhamento, consideradas casos ativos da doença. Em 30 de março havia 26.756 casos ativos.
O político estava fora do governo catarinense desde 30 de março. Nesse período, a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), assumiu o comando do estado.
O governador disse que também pretende conversar com Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para que seja derrubado o veto da então governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), em relação ao uso de recursos estaduais para concluir obras federais inacabadas.
Ele falou também á NSC TV sobre o auxílio emergencial estadual, que havia sido anunciada antes do afastamento, mas que foi aprovada durante a gestão interina de Daniela. Moisés disse que o texto será analisado, já que sofreu edição. “Se tiver que refazer ou até ampliar, assim o faremos”.
Absolvição
A sessão do tribunal de julgamento desta sexta começou às 9h e terminou perto das 14h30. Cinco desembargadores e cinco deputados estaduais discutiram se Carlos Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra dos respiradores para pacientes da Covid-19 por R$ 33 milhões.
Foram 6 votos a favor do impeachment e 4 contrários. No entanto, para que ele fosse condenado, seriam necessários pelo menos 7 votos.
Como não houve votos suficientes para a condenação pelo crime, Moisés foi absolvido da denúncia. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. À tarde, o governador recebeu e assinou a intimação sobre o resultado da sessão do tribunal de julgamento.
Este foi o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés, no ano passado, ele também chegou a ser afastado, por um mês, do comando do governo catarinense
Segundo pedido de impeachment
Abertura: a representação por crime de responsabilidade que deu origem ao segundo pedido de afastamento foi apresentada em 10 de agosto na Alesc. O texto foi recebido pela casa no dia 3 de setembro, com base em recomendação da Procuradoria Jurídica da assembleia.
Votação em Comissão Especial: em 13 de outubro, a comissão formada por nove deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que deu continuidade ao processo e pediu o arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.
Votação em plenário: com 36 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, o plenário da Alesc votou pelo prosseguimento do segundo processo contra Moisés na tarde de 20 de outubro. Eles também arquivaram, definitivamente, o pedido contra a vice-governadora Daniela Reinehr.
Formação do Tribunal de Julgamento: cinco desembargadores foram escolhidos por meio de sorteio em 26 de outubro. Os cinco deputados estaduais foram selecionados por votação em 27 de outubro.
Entrega do relatório do 2º pedido de impeachment: a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do tribunal de julgamento, entregou em 12 de novembro o parecer sobre a denúncia.
Denúncia aceita: em 26 de março de 2021, o tribunal de julgamento decidiu aceitar parcialmente a denúncia contra o governador, apenas na parte da compra dos respiradores. Com isso, Moisés foi afastado do cargo em 30 de março. A vice-governadora, Daniela Reinehr, assumiu o posto.
Afastamento no primeiro pedido de impeachment
Moisés foi afastado pela primeira vez em 27 de outubro após a denúncia contra ele no primeiro pedido de impeachment ser aceita. Ele foi absolvido no tribunal de julgamento em 27 de novembro e voltou ao posto. Durante o mês em que não esteve no cargo, o estado foi comandando pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido), já que a parte da denúncia relacionada a ela não foi aceita.
Com informações G1