Após longa espera, filha terá registro de nascimento atualizado com o nome do genitor
De acordo com a 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, essa decisão demonstra que o reconhecimento de paternidade é um passo importante que pode abrir espaço para novos vínculos familiares, independentemente da idade dos envolvidos.
O reconhecimento neste caso ocorreu sem a necessidade de um exame de DNA. Para procedimentos administrativos e judiciais em que as partes comprovem a falta de recursos financeiros, é possível realizar testes gratuitos de reconhecimento de paternidade por meio do Programa DNA em Audiência em Santa Catarina (Prodnasc), que atua há 17 anos em todas as comarcas do estado.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) indicam que, em 2024, cerca de 460 crianças foram registradas diariamente sem a identificação do pai.