O governo federal lançou na última sexta-feira, dia 11, o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com previsão de R$ 1,7 trilhão em investimentos em todos os estados do Brasil. Em Santa Catarina, o programa vai investir R$ 48,3 bilhões em obras e serviços.
No conjunto de obras do programa estão a Nova Sede do Instituto de Cardiologia, moradias do Minha Casa, Minha Vida e Adequação da BR-470 (Navegantes – Rio do Sul), Adequação da BR-280 (São Francisco do Sul – Jaraguá do Sul) e Adequação da BR-282 (Florianópolis – São Miguel do Oeste).
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o governo federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
- Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais.
- Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades.
- Educação: creches, escolas e ônibus escolares.
- Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico.
- Esporte: espaços esportivos comunitários.
Novo PAC é uma forte parceria entre União, setor privado, Estados e Municípios
De acordo com o governo federal, a forte parceria entre a União, setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove eixos de Investimento. As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento em Santa Catarina é de R$ 2 bilhões.
No eixo Saúde serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento em Santa Catarina é de R$ 500 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Santa Catarina é de R$ 10,5 bilhões.
Às ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social Inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento em Santa Catarina é de R$ 300 milhões.
O eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento em Santa Catarina é de R$ 4,3 bilhões.
O eixo Água Para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento em Santa Catarina é de R$ 200 milhões.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento em Santa Catarina é de R$ 18,1 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento em Santa Catarina é de R$ 2,5 bilhões.
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento em Santa Catarina é de R$ 9,9 bilhões.