Com o agravamento da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina, o Estado recebeu uma recomendação conjunta do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado) nesta quarta-feira (24).
No documento, os órgãos apontam “medidas que o Executivo deve adotar para garantir o atendimento aos pacientes mais graves da Covid-19 nas UTIs em todas as regiões”.
Estado tem 48 horas para responder
O Estado deve apresentar uma resposta à recomendação no prazo de 48 horas, em que deve relacionar todas as providências que está adotando ou que pretende adotar para prevenir qualquer ameaça à interrupção no atendimento.
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou na tarde desta quinta-feira (25), o recebimento das recomendações e disse que irá prestar as informações necessárias dentro do prazo previsto.
A iniciativa do MPSC e do TCE/SC foi motivada pelo agravamento da pandemia em todas as 16 regiões de saúde do Estado, que conta com 15 regiões com risco gravíssimo (vermelho) e uma com risco grave (laranja).
Outros indicadores e dados também foram levados em consideração, como o “aumento do consumo de gases medicinais em todas as unidades de saúde, das redes estadual e municipais, e a ocupação máxima dos leitos de UTI relatadas por inúmeros municípios.”
Veja quais são as medidas preventivas recomendadas ao Estado:
Assegurar os estoques, a distribuição e o fornecimento de oxigênio e gases medicinais; garantir a estrutura física, os equipamentos e os profissionais especializados para a operação de todos os leitos das UTIs destinadas ao tratamento de pacientes de Covid-19;
Monitorar a taxa de letalidade de cada hospital e UTI para acompanhar a efetividade do tratamento e a evolução dos casos mais críticos;
Monitorar a atuação dos municípios, especialmente nas regiões classificadas como em situação gravíssima, com o objetivo de fazer cumprir as medidas determinadas pela matriz de risco;
E identificar as variações do vírus para localizar as novas cepas que estejam circulando no território catarinense.
A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, e pelo diretor de Contas de Gestão do TCE-SC, Sidney A. Tavares Jr.
Ofício alerta sobre falta de insumos
O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, revelou em nota a situação de colapso no sistema de saúde. Em ofício encaminhado aos 295 secretários municipais de saúde, ele alertou para a manutenção dos estoques de insumos, principalmente os relacionados aos “kits intubação”.
Em paralelo, a SES informou que o Ministério da Saúde encaminhou 100 ventiladores pulmonares ao Estado. São 50 ventiladores pulmonares de transporte da marca KTK e mais 50 ventiladores para UTI da marca Vyaire Medical.
O Estado solicitou também uma remessa de medicamentos do Kit Intubação para atendimento aos pacientes Covid-19.
No que se refere aos estoques de oxigênio, a Secretaria de Estado da Saúde diz que confirmou com a empresa White Martins – responsável pelo abastecimento – que há a disponibilidade do insumo para atendimento da demanda.
Para conter o avanço da pandemia, que já vitimou 7.114 pessoas no Estado, o governador Carlos Moisés determinou medidas mais restritivas a partir desta quinta-feira (25) até o dia 15 de março.
Com informações ND Mais