O MPF (Ministério Público Federal) abriu nesta segunda-feira, 31, apurações sobre as circunstâncias dos bloqueios em rodovias federais. O órgão cobra providências da PRF que terá 24h para enviar explicações sobre o caso.
Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.
Um dos documentos ao qual a Folha teve acesso afirma que as motivações dos protestos “mostram-se explicitamente contrárias ao estado democrático de direito, requerendo intervenção militar por mero descontentamento com o resultado das eleições presidenciais”.
Em nota, a PRF afirmou que se encontra com o efetivo mobilizado nos pontos de bloqueio e permanece trabalhando pelo fluxo livre das rodovias federais”. Às 16h30 desta segunda-feira, a polícia atualizou em uma rede social o número de ocorrências; 138 interdições ou bloqueios no país.
No domingo, 30, a PRF descumpriu ordem do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, ao intensificar operações de contra o transporte público de eleitores. O diretor-geral da polícia, Silvinei Vasques, foi ao TSE dar explicações sobre o episódio.
Relatos de que caminhoneiros bolsonaristas decidiram bloquear estradas começaram a circular nas redes sociais tão logo a corte eleitoral anunciou a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).
A polícia contabilizou até o momento bloqueios ou aglomerações em vias de 16 Estados e do Distrito Federal. Houve ou estão em andamento protestos no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Pará, Acre, Amazonas e no Distrito Federal.
No comunicado, o departamento afirmou que “desde ontem, quando surgiram as primeiras interdições, a PRF adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo, direcionando equipes para os locais e iniciando o processo de negociação para liberação das rodovias priorizando diálogo”.
“A PRF acionou a Advocacia-Geral da União em todos os Estados onde foram identificados pontos de bloqueios para obter interdito proibitório na Justiça Federal, objetivando, liminarmente, a expedição de mandado judicial como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias”, disse.
Os representantes do MPF entenderam que a PRF em condições de agir administrativamente contra os bloqueios e cobrarem formalmente, em ofícios a superintendências estaduais, providencias da corporação, como monitoramento dos protestos e aplicação de multas.
Pedem ainda a identificação dos proprietários de veículos utilizados para bloqueios das vias, para futura responsabilização cível e criminal.
É missão da PRF, segundo seu regimento interno, “planejar, coordenador e executar o policiamento, a preservação e repressão de crimes nas rodovias federais e áreas de interesse da união.
Com informações Folha