O período de matrículas para as escolas da rede estadual de ensino começa em 30 de novembro a e se estende até 4 de dezembro. Para quem não conseguir, haverá uma nova oportunidade entre 1º a 5 de fevereiro de 2016.
Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual está o zoneamento, em que o aluno deve ser inscrito na escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais.
Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e histórico escolar, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno, assegurando estar em dia com a vacinação, para todos os níveis de escolaridade. Para alunos do ensino médio, técnicos EMIEP, Técnicos Subsequente e Concomitante e Educação de Jovens e Adultos, será necessário também uma cópia do CPF.
Calendário Escolar 2016
Início do ano letivo: 11 de fevereiro de 2016
Recesso escolar: 16 a 31 de julho de 2016
Término do ano letivo: 15 de dezembro de 2016