Andrielli Santos, de 21 anos, acusa o HU (Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago), em Florianópolis, de submetê-la a uma laqueadura sem o seu consentimento. A situação ocorreu no dia 28 de julho, mesmo dia em que teve a filha recém-nascida retirada pelo Conselho Tutelar três horas após dar a luz.
“Soube que tinham feito laqueadura quando, grogue da anestesia, ele [o médico] falou ‘tive que fazer porque o tecido do teu útero já estava fino e se você tivesse outra gestação poderia acabar morrendo’”, conta Andrielli. Ela passou por uma cesárea e afirma que tomou cinco anestesias para o parto. A mãe até chegou a cogitar a realização de laqueadura nos últimos meses, mas em nenhum momento formalizou o pedido.
O hospital, por nota, afirmou que não repassa o prontuário de pacientes, mantendo o sigilo das informações. Mas destacou que “os procedimentos relacionados à esterilização realizados pela Maternidade do HU-UFSC são pautados na segurança do paciente tendo como base a lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996”. A lei permite esterilização em parto ou aborto apenas em casos de “comprovada necessidade” e requer consentimento expresso.
O caso é investigado pela Defensoria Pública e no inquérito instaurado pela DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso da Capital). A proibição do contato e da amamentação presencial também são apuradas como possíveis irregularidades previstas pela lei estadual nº 17.097, que caracteriza a violência obstétrica.
Guarda da bebê
As investigações da laqueadura aguardam o envio do prontuário médico, e correm em segredo de Justiça. Paralelo a isso tramita Vara da Infância e Juventude de Florianópolis o processo de destituição familiar referente a guarda da recém-nascida, que está em um abrigo da Capital. Esta foi a quarta gestação de Andrielli.
A medida de proteção do Conselho Tutelar, segundo o órgão, foi tomada por conta do histórico da mãe, que enfrentou outros dois processos de destituição familiar, e por “suspeitas de violação dos direitos da criança”, agora apuradas pela Justiça, em processo que também corre em sigilo.
Santos, que já viveu em situação de rua, luta para conseguir a guarda e afirma que atualmente tem uma vida estável e com rede de apoio. O defensor Marcelo Scherer entrou com recurso para que a mãe possa visitar e amamentar a pequena, além de poder registrá-la. Até então, os pais não tiveram acesso à guia amarela.