Os proprietários de automóveis emplacados em Santa Catarina irão pagar menos 5,53% de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2021. O índice acompanha a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) como base de cálculo.
“Santa Catarina tem a menor alíquota de IPVA do país, que corresponde a 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa e 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros. Esta redução será importante para os catarinenses, sobretudo neste momento de recuperação, dadas as perdas ocasionadas pela pandemia”, disse a secretária de Estado da Fazenda em exercício, Michele Roncalio. Para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil o IPVA também é de 1%.
A redução média do imposto referente ao valor venal para os veículos emplacados no Estado será de 4,39%. Além dos automóveis, que correspondem a 57,76% da frota catarinense, haverá diminuição no IPVA de 4,74% para camionetas e utilitários; de 2,03% para caminhões; de 2,69% para ônibus e micro-ônibus; de 1,75% para motos e similares; e de 1,70% para motorcasas.
A expectativa é que a arrecadação com IPVA em 2021 seja de R$ 2,3 bilhões. Desse total, 50% será repassado, no ato do recolhimento, ao município onde o veículo estiver emplacado.
Calendário
O calendário de pagamento permanece o mesmo dos anos anteriores. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única. A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Neste caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março.