A Prefeitura de Caçador realizou nesta semana uma reunião com os profissionais da construção civil, engenheiros e arquitetos do município. O encontro serviu para informar e tirar dúvidas referentes à regularização das obras já construídas, em andamento ou que serão iniciadas. Estiveram presentes cerca de 50 profissionais.
De acordo com a arquiteta do Instituto de Planejamento e Pesquisa de Caçador (IPPUC), Karla Graeff, a fiscalização das obras passará a ser mais rigorosa em alguns aspectos.
“Os proprietários dos locais onde as obras foram iniciadas sem alvará ou com outra irregularidade, serão notificados e a obra embargada até a obtenção do documento. Sendo assim, a retomada da construção sem a licença implicará em multa”, destaca.
“No caso de haver um engenheiro ou arquiteto responsável pela obra, o mesmo também será notificado e, bem como o construtor, estará sujeito à multa”, pontuou a arquiteta.
Os presentes tomaram conhecimento, também, sobre a fiscalização do Habite-se. Estes vêm passando por uma exigente conferência. Quando a obra for executada diferentemente do projeto, os responsáveis serão notificados para que sejam realizadas as adequações.
Outro destaque da reunião foi para a cartilha do programa Passeio Sem Parar, que é uma iniciativa para nortear os cidadãos que precisam fazer as calçadas e assim melhorar a mobilidade urbana da cidade. Nela são encontrados os padrões e detalhes da construção dos passeios públicos.
“Queremos que o deslocamento das pessoas seja facilitado em nossa cidade. O relevo de Caçador é complexo, mas se cada um fizer a sua parte, a cidade ficará cada vez mais agradável para se transitar e viver”, comenta o diretor administrativo do IPPUC, Rodrigo Morais.
No encontro foram abordadas ainda as possibilidades de descontos no IPTU. “A intenção é simplificar para o cidadão as situações que podem proporcionar o desconto de até 20% no imposto, como por exemplo, a construção do passeio, o ajardinamento e a pintura dos imóveis. Por isso, os decretos e as leis estão sendo revistos”, concluiu Rodrigo.
