Quase 10% da frota de Santa Catarina está com licenciamento ou IPVA em atraso, gerando prejuízo milionário aos cofres públicos e impedimentos à circulação
O Detran informou que aproximadamente 10% da frota tributável do estado possui algum tipo de pendência financeira. Com isso, o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 316 milhões, valor que corresponde a aproximadamente 7% do total esperado para o período.
Apesar do cenário preocupante, o órgão explica que existe uma tendência histórica de redução da inadimplência ao longo do ano, à medida que os proprietários regularizam os débitos. A expectativa é de que os índices de arrecadação melhorem gradualmente nos meses seguintes.
O Detran também esclareceu que, todos os anos, os proprietários inadimplentes são inscritos em Dívida Ativa, medida adotada para reduzir o volume de pagamentos em atraso. Além da cobrança tributária, a situação irregular gera impedimentos imediatos, especialmente relacionados à circulação dos veículos.
Com quase 2 milhões de veículos em situação de licenciamento vencido, uma parcela significativa da frota de Santa Catarina está impedida de trafegar legalmente pelas vias públicas. No estado, conduzir veículo com o documento vencido é considerado infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e apreensão do veículo até a regularização da documentação.