O Sistema Nacional de Regulação (SisReg), implantado pelo Ministério da Saúde, é disponibilizado para o gerenciamento de todo Complexo Regulatório, indo da rede básica à internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e a otimização na utilização dos recursos, além de integrar a regulação com as áreas de avaliação, controle e auditoria.
O Sistema foi disponibilizado para as secretarias de saúde regularem o acesso aos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, em seu âmbito de gestão. Visando seguir os padrões estabelecidos, o SisReg foi implantado no Hospital Maicé, que realiza boa parte dos procedimentos realizados pelo Sistema único de Saúde (SUS).
De acordo com coordenadora do Núcleo Interno de Regulação (NIR), Sarah Massoco, a regulamentação iniciou em 2016. “Os hospitais que disponibilizam leitos e procedimentos pelo SUS tem a obrigação de implantar o sistema para controle e gestão dos serviços que os pacientes realizam, bem como os procedimentos que estão esperando”, destacou.
Ela explicou que o SisReg existe para viabilizar o acesso do paciente do SUS para os procedimentos cirúrgicos, exames e consultas. “Essa é uma maneira de prestar atendimento igualitário a todos que tem acesso através do SUS a atendimentos de saúde”, disse.
Cada macrorregião tem uma central reguladora que realiza a autorização dos procedimentos. “Caçador pertence à macrorregião de Joaçaba, que é a responsável por essas autorizações. O hospital Maicé é referência em alta complexidade em neurologia e ortopedia. Para realização das cirurgias eletivas, é necessária a autorização prévia, vinda de Joaçaba, bem como para as transferências para outra unidade hospitalar”, acrescentou.
Sarah ressalta que essa autorização é apenas necessária para os casos em que o paciente está aguardando o procedimento. “Nos casos de urgência e emergência não é necessária a autorização do SisReg, pois se caracteriza como necessidade de atendimento imediato, diferente de quando o paciente faz o encaminhamento pelo posto, por exemplo”, enalteceu.
Em caso de autorização para exames especializados, quem realiza a autorização é o Estado. “Quando há a necessidade de tomografia ou ressonância, por exemplo, precisa encaminhamento para estar apto e quem regula é a Secretaria Estadual de Saúde. O hospital disponibiliza o serviço, mas é necessário que isso seja autorizado pelo SisReg Estadual”, frisa.
Ela cita ainda que os pacientes são atendidos conforme ordem cronológica inseridos no Sisreg. “O objetivo é ter uma lista igualitária em que todas as pessoas tenham acesso, que é o que garante o SUS. Todo paciente, através do número de cartão nacional do SUS, pode entrar no site da lista de espera do sus e consultar aposição na fila do procedimento aguardado”, completou.
A lista está disponível em: www.listadeespera.saúde.sc.gov.br
