O juiz Flávio Luis Dell’antônio, da comarca de Tangará, determinou o repasse de R$ 50 mil para os hospitais Salvatoriano Divino Salvador, de Videira, e Universitário Santa Terezinha, de Joaçaba, para auxiliar no enfrentamento à pandemia do COVID 19. Os recursos são provenientes das penas de prestação pecuniária e dos benefícios da transação penal (acordos em crimes de menor potencial ofensivo) e da suspensão condicional do processo.
Cada unidade hospitalar receberá R$ 25 mil para compra de materiais como luvas, máscaras e aventais, por exemplo. “Embora singelo frente ao desafio, certamente servirá como reforço no combate e tratamento da pandemia”, destaca o magistrado.
Em Tangará, há um pequeno hospital e sem unidade de terapia intensiva (UTI). Esse foi um dos fatores considerados pelo juiz Flávio para destinar os recursos para os hospitais da região. Além disso, a população de abrangência da comarca local, que somam mais de 14 mil moradores da cidade sede, Ibiam e Pinheiro Preto, utiliza os serviços dos hospitais beneficiados.
“O Hospital Universitário é referência regional para tratamento de saúde pelo SUS e poderá acolher habitantes da nossa comarca que necessitem de tratamento ou internação”, pontua o juiz Flávio.
Os beneficiados têm até 120 dias para fazer a prestação de contas. A ação na comarca de Tangará contou a participação do Ministério Público local.