Foco está nos serviços de alta complexidade e nas especialidades pelo SUS com maior demanda da população
A iniciativa, que faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, relançado em maio, mira especialmente as áreas mais críticas da saúde pública, como oncologia, cardiologia, ginecologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia – setores onde a carência de médicos e o acúmulo de filas são mais evidentes.
A proposta de trocar dívida de hospitais por atendimento no SUS foi apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde) em evento no Palácio do Planalto. Segundo Padilha, o objetivo é colocar a estrutura da rede privada a serviço do SUS, especialmente em casos de alta complexidade. “Se abrir a porta para pacientes do SUS, terá a mão amiga da União”, resumiu o ministro.
Como funcionará e expectativas
A expectativa do governo é liberar até R$ 2 bilhões por ano em créditos tributários. O funcionamento será por etapas: primeiro, o hospital oferece sua capacidade de atendimento; em seguida, os atendimentos são realizados e, a partir de janeiro de 2026, o valor é abatido da dívida tributária. Instituições que não possuem débitos também podem participar; nesse caso, o hospital ganhará um “crédito futuro” que poderá ser usado para pagar impostos mais adiante.
A adesão ao programa será voluntária. Assim que a medida for publicada no Diário Oficial, as instituições interessadas terão cinco dias úteis para se inscrever. A expectativa é que os primeiros atendimentos no novo modelo comecem em agosto.
A nova fase do programa também virá acompanhada de um painel nacional de monitoramento, que reunirá os tempos de espera por atendimento em todo o país, cruzando dados das redes pública, privada, municipal, estadual e filantrópica. Para participar da troca de dívidas por serviços, os hospitais terão que fornecer essas informações.
Organizado em dez eixos de ação, o plano prevê ainda a ampliação dos turnos de atendimento, uso de telessaúde e parcerias para oferta de exames, consultas e cirurgias. A promessa do governo é clara: mais agilidade para quem precisa do SUS — e uma forma de cobrar a conta de quem deve ao Estado.
Vantagens e distribuição regional dos créditos
Para os hospitais, a principal vantagem está na redução de 70% em juros e multas sobre o valor da dívida. Quanto menor a dívida do hospital, maior o crédito na tabela criada pelo governo.
Segundo o Ministério da Saúde:
- Hospitais que devem mais de R$ 10 milhões poderão converter até 30% do débito em atendimento no SUS.
- Para dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, o percentual sobe para até 40%.
- Se a dívida for menor que R$ 5 milhões, o desconto pode chegar a 50%.
A distribuição dos créditos entre as regiões será a seguinte:
- Sudeste: 36,5% (concentra a maior parte dos hospitais privados e filantrópicos)
- Nordeste: 24%
- Sul: 11,5%
- Centro-Oeste: 10%
- Norte: 8%
Outros 10% dos créditos ficarão reservados para o governo usar de forma estratégica, com foco na redução das desigualdades regionais.