O governo de Santa Catarina divulgou na tarde desta terça-feira, dia 19, o SC Mais Moradia, programa para combater a carência habitacional no estado. O objetivo é construir casas para pessoas em situação de pobreza extrema, abrangendo 61 cidades de primeiro momento (veja a lista ao final do texto).
O programa sairá do papel em parceria com as prefeituras dos municípios, que farão a doação dos terrenos e a execução das moradias. Ainda neste ano, R$ 30 milhões em recursos estão disponíveis. Para 2022, o governo já reservou R$ 70 milhões no plano de orçamento.
“Queremos retirar famílias de áreas de risco e dar mais dignidade para elas. Isso vai ser feito com a parceria dos nossos municípios. Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no nosso estado, e esse programa é um começo”, disse o governador Carlos Moisés.
As casas serão entregues em regime de empréstimo aos moradores que poderão permanecer por um período de até dez anos inicialmente. As residências devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, com custos de até 70 mil reais. Outro detalhe é que a concessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres, garantindo que tenham maior segurança e estabilidade em casos de separação ou violência doméstica, por exemplo.
Há cerca de onze anos o governo de SC não disponibilizava programas habitacionais. “O Governo de Santa Catarina resgata a habitação, algo tão importante e que ficou por tanto tempo esquecido. O SC Mais Moradia integra o programa Gente Catarina para alavancar o Indice de Desenvolvimento Humano destes 61 municípios. É em cima deles que estamos trabalhando neste momento”, enfatizou o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.
O lançamento do programa ocorreu em Florianópolis e contou com a presença de quase 70 prefeitos do interior do estado, secretários de Governo e dez deputados estaduais.
Confira os municípios contemplados com o programa:
Abdon Batista, Abelardo Luz, Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis, Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Calmon, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Canelinha, Capão Alto, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Coronel Martins, Entre Rios, Frei Rogério, Imaruí, Ipuaçu, Irineópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal, Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Matos Costa, Monte Carlo, Monte Castelo, Ouro Verde, Painel, Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Ponte Serrada, Rio das Antas, Rio Rufino, Romelândia, Saltinho, Santa Cecília, Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, São Bernardino, São Cristovão do Sul, São João do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Timbó Grande, Urubici, Urupema, Vargeão, Vargem e Vitor Meireles.