O Governo do Estado – em conjunto com a secretarias de Estado da Educação, da Agricultura, do Desenvolvimento Social e da Epagri – prepara a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede estadual de ensino de Santa Catarina. Os produtos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões por mês, no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas por conta da pandemia da Covid-19. A ação beneficia 540 mil alunos da rede estadual.
A medida está de acordo com o projeto de lei federal 13.987/2020, sancionado pelo presidente da República, que autoriza a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes da educação básica que tiveram as aulas suspensas em razão de situação de emergência ou calamidade pública. Com a sanção publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, o Governo do Estado aguarda a confirmação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para iniciar a entrega dos kits.
A entrega dos produtos aos alunos e familiares será feita em escolas situadas nos pontos estratégicos, determinados pela SED juntamente com as coordenadorias regionais de educação, e seguirá os padrões necessários para evitar a contaminação. O kit de alimentação será composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis.
O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, afirma que muitos estudantes necessitam da alimentação escolar para suprir necessidades diárias de nutrientes e ressalta a importância da iniciativa para a agricultura familiar e a economia catarinense.
“Entendemos ser uma medida justa, uma vez que busca atingir a totalidade das famílias dos nossos alunos. Essa medida garantirá o recurso para os pequenos agricultores e também proporcionará a chegada dos produtos nas casas das famílias de nossos alunos. É uma operação complexa, sobre a qual teremos êxito com o empenho e a participação de todos os envolvidos no processo”, destaca Uggioni.
Entenda como será feita a distribuição
A implementação do projeto será feita em duas etapas com a distribuição do kit agora para os alunos das 64 mil famílias cadastradas no programa Bolsa Família. O fornecimento dos produtos às famílias respeita o critério de carência para envio de produtos já disponíveis em estoque da Secretaria de Estado da Educação.
A partir da etapa seguinte, a alimentação escolar será estendida para as famílias de todos os estudantes da rede estadual de ensino, com orientação para que os interessados em retirar o kit preencham um formulário on-line.
A distribuição dos kits na escola será realizada por um servidor, com o controle das entregas pelo cartão do estudante ou por um documento assinado pelos familiares. A periodicidade ainda será definida pela SED e a divulgação será feita pelos gestores escolares.
Impacto na economia catarinense
A aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar irá injetar, mensalmente, R$ 4 milhões na economia de Santa Catarina. O valor provém do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), repassado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Secretaria da Educação assinou 61 contratos com 48 cooperativas de agricultura familiar para utilizar integralmente o valor do PNAE.
Segundo estimativas da Secretaria de Estado da Agricultura, mais de mil produtores rurais serão beneficiados em todo o estado. A compra de produtos para a alimentação escolar traz ainda a oportunidade de escoar a produção catarinense e manter a cadeia produtiva funcionando.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouvêa, a medida beneficiará não apenas as famílias dos alunos, que receberão alimentos de qualidade, mas também vai movimentar a economia em todo o Estado. Ele explica que a agricultura é a base da economia de boa parte dos municípios catarinenses e o fornecimento de produtos para a alimentação escolar é um grande mercado para os produtores rurais.
“Conseguimos montar uma programação para que o Programa Nacional da Alimentação Escolar continue comprando os alimentos do agricultor familiar e que essa produção, através das cooperativas, vá para a Secretaria de Educação, onde deve ser organizada e distribuída para as famílias dos alunos”, ressalta Ricardo de Gouvêa.
O projeto do Governo do Estado deve contar ainda com o suporte das empresas terceirizadas já contratadas para fornecer alimentação nas escolas, que serão responsáveis pela logística de separação dos produtos. As cooperativas de agricultura familiar devem levar o alimento do campo até o centro de distribuição das empresas, que serão responsáveis por montar os kits e transportá-los para as 562 escolas envolvidas no projeto.
Já a Epagri atua no apoio às cooperativas e aos produtores e na orientação para que as entregas de produtos sigam normalmente.