O governo de Santa Catarina anunciou nesta segunda-feira, Dia do Professor, a chamada de 1 mil professores efetivos que irão atuar no ensino médio da rede estadual a partir de fevereiro de 2019. Essa é a segunda chamada do concurso público lançado em 2017 e que já efetivou 1 mil profissionais em dezembro de 2017 (600 professores e 400 como profissionais dedicados a cargos administrativos nas escolas).
Segundo a Secretaria de Educação de SC (SED), o edital de convocação será divulgado provavelmente no início de dezembro, após período de rematrícula, quando será feito levantamento de demanda de cada escola. A posse dos profissionais deve ocorrer no dia 1º de fevereiro.
A pasta e o governador Eduardo Pinho Moreira, em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, reforçaram que a contratação não irá acarretar em impactos na folha de pagamento, já que devem deixar de admitir pelo menos 1 mil professores em caráter temporário (ACTs) para 2019, ou seja, devem compensar os efetivos com temporários.
— Nós fizemos todas as contas , eu não queria deixar problemas para próximo governador. É uma substituição, na verdade, dos ACTs por servidor efetivo. Como temos um limite legal de 49% de comprometimento da receita com a folha, não vamos chegar a esses 49%, fizemos todos os cálculos, até facilitando a vida do próximo governador — disse o governador Pinho Moreira.
A secretária de Educação de SC, Simone Schramm, diz que as chamadas de professores são dinâmicas, já que há os profissionais que se aposentam e a pasta atende as necessidades de cada escola. A validade do concurso público é junho de 2019.
— Agora estamos alterando a carga horária dos professores efetivos, então faremos a chamada de ACTs após acomodar todos os efetivos. O que for de vaga remanescente será contratado em caráter temporário.
Número de efetivos bem abaixo da meta
Atualmente, segundo a SED, são 40,6 mil professores efetivos na rede estadual de SC, sendo 22,8 mil ACTs e 17,8 mil efetivos. Número bem abaixo do que determina o Plano Estadual de Educação, de garantir pelo menos 80% de professores efetivos na rede estadual até 2024. Com os números atuais, são apenas 43,8% efetivos do quadro geral de professores, ou seja, metade do que é necessário atingir nos próximos seis anos.
A secretária Simone acredita que a cada ano irá se avançar um pouco e será possível atingir a meta. O coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), Aldoir Kraemer, no entanto, defende que ainda falta percorrer um longo caminho para atingir o objetivo. Ele diz que apesar de ser uma notícia positiva, o número de contratação deveria ser maior para atender a demanda:
— É uma pauta que viemos cobrando desde a realização do concurso: que houvesse uma nova chamada para que todos os profissionais classificados fossem chamados. Nós sabemos que são mais vagas que existem ainda e o Estado poderia chamar mais trabalhadores, mas mesmo assim consideramos positivo. Se analisado o contingente de ACTs em SC, ainda é muito pequeno o número [de contratação de efetivos] e está muito aquém das vagas excedentes nas escolas.
Na coletiva de imprensa, também foi reafirmado o reajuste de 5% na folha de pagamento dos professores da rede estadual a partir de novembro. Em maio, já foi registrado aumento de 5% nos salários desses docentes.
Com informações Diário Catarinense