O ginecologista suspeito de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Maicé, em Caçador, foi afastado, em cumprimento a uma decisão judicial.
Entre as denúncias, estão a de uma mulher com câncer, que teria sido chamada de “burra, surda e gorda”, e o de uma gestante, recriminada por ter engravidado mais velha.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o hospital comunicou sobre o afastamento na sexta-feira (12), data-limite estabelecida pela Justiça. O MPSC havia entrado com uma ação civil no sistema judiciário sobre o caso.
Em dezembro, quando houve a determinação judicial, a unidade de saúde emitiu nota dizendo que “não concorda com os termos da Ação Civil Pública proposta, mas, acima de tudo, respeita todas as ordens judiciais emanadas pelo poder público”.
A decisão liminar que determina o distanciamento do ginecologista em até 30 dias foi feita em 12 de dezembro, após o hospital se negar a acatar recomendação de cinco promotores para afastar o profissional, e em cumprimento a sentença da ação civil.
Relatos de atendimento agressivo do ginecologista
A ação do MP foi aberta após relatos de atendimento agressivo e desrespeitoso pelo profissional. Entre as denúncias, há a de uma gestante recriminada pelo médico por ter engravidado mais velha.
A mesma paciente passou 12 horas em trabalho de parto em um procedimento induzido pelo obstetra. Ao dar à luz, conforme o processo, a mulher perguntou por que o bebê não estava chorando e ouviu do médico que era “porque você está chorando por ele”.
Outra, levou exames para marcar a retirada de dois tumores na vagina e recebeu um tratamento hostil, segundo a denúncia. Ela foi mandada embora pelo médico. Ao insistir por tratamento, foi chamada de “burra”, “surda” e “gorda”. Depois, fez a cirurgia por outro profissional.
Também há relato de uma vítima que sofreu sangramento e teve dores após o profissional ter realizado um toque de colo de útero.
Ação civil contra hospital
A ação civil foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador depois que a direção da unidade de saúde se recusou a acatar a recomendação assinada por cinco promotoras para que o médico fosse afastado.
No procedimento, o MP pede que o hospital pague, no mínimo, R$ 300 mil por danos morais coletivos, para compensar os prejuízos sofridos por mulheres vítimas de discriminação de gênero, além do afastamento definitivo do médico de todos os serviços voltados à mulher.
Também é solicitado que a unidade contrate outro profissional para substituí-lo e que seja feita uma capacitação continuada das equipes médica e de enfermagem que atuam na área da saúde da mulher.
É pedido, ainda, a instalação de um canal de comunicação para que as pacientes possam relatar casos de violência.
O que disse o hospital
Confira a nota do hospital emitida em dezembro, quando houve a decisão pelo afastamento do médico:
- O Hospital foi CITADO na data de hoje sobre a Ação Civil Pública em trâmite na comarca de Caçador, em desfavor deste hospital e o Dr. J. E. O.
- Que imediatamente o Departamento Jurídico do Hospital tomou ciência da CITAÇÃO judicial e já estamos analisando item por item daquela ação. Foram acionadas todas as equipes necessárias do Hospital para reunirmos a documentação necessária ao deslinde da ação e as exigências requeridas.
- O Hospital Maicé mantém 24 horas por dia a sua equipe técnica capacitada e qualificada para o desempenho de suas atividades para a população e dentro de todas as regras e normas técnicas exigidas.
- O Hospital não concorda com os termos da Ação Civil Pública proposta, mas, acima de tudo, respeita todas as ordens judiciais emanadas pelo poder público.
- Informados a população que, apesar do pedido de afastamento do profissional, estamos reunidos para resolver da melhor forma o imbróglio, no que couber a nossa instituição.
- Salientamos que tão logo as notícias sejam melhores informaremos a população.
