O Procon de Caçador realizou a operação “Abastecimento Seguro” em Caçador, intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis. Ao todo, nos dias 16, 17 e 18 de maio, foram fiscalizados 12 postos, sendo constatado pequenas irregularidades.
A Operação “Abastecimento Seguro” foi organizada em conjunto com o setor de fiscalização do Procon Estadual de Santa Catarina, Agência Nacional de Petróleo (ANP), IMETRO/SC, e colaboração da Polícia Militar.
“O objetivo foi verificar a qualidade do combustível, a quantidade certa marcada na bomba, se a publicidade nos anúncios atende ao Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e exatas aos consumidores, a precificação dos produtos, tanto no combustível como na área de conveniência e a regularidade dos estabelecimentos”, afirma o diretor do Procon de Caçador, Cleyton Lopes de Albuquerque.
Foram emitidos cinco autos de constatação pelo Procon de Caçador e dois autos de notificação pelos agentes fiscais do Procon Estadual, por motivos de falta de precificação dos produtos expostos, apresentação de documentos e falta de alvará de funcionamento.
O Imetro SC verificou 73 bicos, sendo um interditado por erro de vazão abaixo do índice estabelecido, dois reprovados por não desligar em 60 segundos e um aferidor com vazamento no vidro.
Quanto a Agência Nacional de Petróleo ANP, foram 4 autos de Infração passível de multa: falta de equipamento de análise, falta de termodensímetro, abastecer em galão inapropriado, falta de balança para pesagem de GLP, 3 medidas reparadoras de conduta, não geram multa: falta de adesivo e placas informativas.
“Tivemos uma operação muito importante no nosso município, tirando a dúvida de todos os consumidores, pois todos se perguntavam se nossos postos de combustíveis estavam dentro da legislação, ressaltamos que o nosso compromisso quanto Procon é defender o direito dos Consumidores, por isso o trabalho deve ir muito além de verificar o preço, com essa força-tarefa, podemos dizer aos consumidores caçadorenses que a quantidade que se paga, aqui se leva, e que o combustível atende aos índices de qualidade exigidos pela ANP”, complementa Cleyton