O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que não obriga mais as escolas e universidade cumprirem o mínimo de dias letivo em 2021. A situação foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13).
A carga horária mínima do ano seria de 800 horas. Com a normativa, as instituições de ensino deverão compensar as aulas restantes no próximo ano. As atividades poderão ser desenvolvidas de forma remota, caso a escola ou faculdade tenha condições para tanto.
O setor da educação infantil é o único que não precisará cumprir a carga mínima anual. Conforme a lei, as universidades não precisam cumprir o mínimo de dias letivos estipulados, somente a carga horária mínima do ano deve ser mantida e finalizada.
O setor da educação infantil é o único que não precisará cumprir a carga mínima anual. Conforme a lei, as universidades não precisam cumprir o mínimo de dias letivos estipulados, somente a carga horária mínima do ano deve ser mantida e finalizada.
Com informações Portal R7