Em vídeo publicado em um perfil no Facebook, na terça-feira (21), um detento fez graves afirmações de possíveis negligências no sistema de prevenção à Covid-19 do Complexo Prisional de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O Estado contesta as informações.
Sem se identificar, ao longo de dois minutos e com apenas os olhos expostos, o detento lê uma carta escrita em um caderno. Ele diz que o objetivo do vídeo é “mostrar a realidade do que está acontecendo atrás dos muros do Complexo Penitenciário de Chapecó”. O local conta com mais de 2,4 mil apenados.
“Erramos e estamos pagando pelos nossos erros, não queremos nada mais que um pouco de humanismo. Todos temos famílias que se preocupam com nós”, diz o detento, que afirma ser do regime semiaberto, onde há aproximadamente 500 presos.
Em um trecho, o homem denuncia um cenário de calamidade sanitária que seria enfrentada pelos internos. Conforme ele, presos infectados pela Covid-19 ficam aglomerados aos demais, sem isolamento.
“Estamos sem geladeira, sem fogão, sem nenhum tipo de higiene, sem serviço. Tem cinco barracos isolados aqui na galeria. No total de 60 pessoas com sintomas e vários já confirmados. Presenciamos presos sendo carregados em lençóis e colchões para a saúde [atendimento médico]. Não temos remédio, não tem como manter a distância imposta pelo decreto”, denuncia o homem.
Veja o vídeo:
A irmã de um dos detentos afirmou por telefone ao nd+ que as famílias têm recebido constantes queixas de descaso com o sistema de prevenção à Covid-19 no Complexo Prisional. Uma manifestação está sendo organizada para a manhã da próxima segunda-feira (27), em frente à unidade.
“Eu já recebi algumas queixas. O que os advogados estão nos passando é que eles estão abandonados, não estão tendo o devido tratamento necessário para evitar a disseminação. Que tem vários barracos isolados, que tem gente passando mal e não estão levando para o hospital, que estão sem medicação”, contou a mulher, que pediu para não ser identificada.
Em nota enviada ao nd+ por meio da SJC-SC (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania), o Gerente Regional Oeste do Complexo Penitenciário de Chapecó, Alecssandro Zani, afirma que “não reconhece como verídico o vídeo veiculado numa rede social”. Também disse que as “denúncias” lidas pelo suposto apenado são totalmente inverídicas.
O Complexo Penitenciário de Chapecó informa que não reconhece como verídico o vídeo veiculado numa rede social. Também não é possível afirmar que as imagens tenham sido registradas no interior de alguma Unidade Prisional do Complexo Penitenciário de Chapecó. As “denúncias” lidas pelo suposto apenado são totalmente inverídicas.
O Complexo Penitenciário de Chapecó assegura que está tomando todas as medidas necessárias para enfrentamento da Pandemia da COVID-19, e segue à disposição dos órgãos de fiscalização e controle.
Poder Judiciário contesta denúncias
O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, ressaltou que o Poder Judiciário acompanha a situação dos apenados e também contestou as informações divulgadas no vídeo.
“Foram tomadas medidas de contenção, transferência de presos de uma unidade para outra, a fim de evitar o contágio. Fomos uma das penitenciárias que mais demorou para ter o primeiro caso confirmado, foram praticamente 120 dias sem nenhum caso de Covid-19”, salientou Marchiori.
O magistrado destacou que quando um detento apresenta sintomas, todas as pessoas que tiveram contato com o paciente são consideradas suspeitas.
“Automaticamente deveriam ficar isoladas. Evidentemente, não há como isolar esses detentos em celas individuais, então, isola por área, isso é o que prevê plano estadual de contenção. (…) Esses presos são acompanhados para avaliação médica”, disse o juiz.
Pelo menos 60 detentos já foram diagnosticados com o novo coronavírus no Complexo Penitenciário de Chapecó, sendo que alguns já se recuperaram e outros ainda estão em tratamento, segundo o Poder Judiciário.
“Mas este número de confirmados pode ser muito maior”, alerta o juiz. Dois pacientes precisaram de atendimento médico em hospital, até a tarde de quarta-feira (23).
Marchiori assegura que acompanha a atual situação do Complexo Penitenciário, bem como a evolução dos casos da Covid-19. Ele reitera que são infundadas as afirmações feitas pelo homem.
“Eu e o Ministério Público mantivemos contato constante com o sistema prisional. Não procede essa informação de que estão sendo jogados presos em locais, de que há 60 presos em uma cela”, destacou ele, que recebe um relatório diário da situação da unidade.
O juiz também salientou que as medidas adotadas no sistema prisional chapecoense tem referência das demais implementadas em Santa Catarina, a exemplo da suspensão de visitas sociais e íntimas. “As restrições foram feitas justamente para a proteção dos presos”, disse.
O juiz entende que, por conta das afirmações feitas no vídeo, por enquanto, não vê necessidade de intervenção do Poder Judiciário para tomar alguma atitude de correição.
“Como estão sendo adotadas exatamente as medidas adotadas pelo Estado, Secretaria de Saúde e todos os órgãos responsáveis, não há necessidade de intervenção judiciária”, salientou.
No vídeo, o detento ainda afirma que “todos os pedidos de prisão domiciliar estão sendo negados”. Contudo, Marchiori esclareceu que as afirmações não procedem.
“Não existe esse indeferimento de descriminado. Existe detentos do Complexo que estão em prisão domiciliar, pois são do grupo de risco”, pontuou.
Celular na cela
De acordo com o juiz, não há confirmação de que o vídeo foi gravado dentro do Complexo de Chapecó: “subentende-se que foi por um preso, mas ninguém garante que foi gravado por um detento daqui”. Contudo, o magistrado reconhece que o uniforme usado se trata do setor semiaberto.
No perfil usado para divulgar os vídeos, várias imagens de dentro da cela foram publicadas.
“É natural que haja reclamação dos presos, até certo ponto legítima, por estarem sem visita, sem entrada de objetos, sem trabalho. Agora, tudo será apurado. (…) O Judiciário tem acompanhado e não tem verificado a violação de abuso de direitos, a não ser as mesmas que estão sendo impostas para as pessoas da sociedade”, completou.
Com informações ND Online