As eleições atípicas deste ano tem em Caçador 156 candidatos aos cargos de vereador. Isso significa que para cada cadeira na Câmara Municipal tem 12 candidatos. Deste montante de vereadores, muitos se quer sabem qual é a real função de um vereador.
Para muitas pessoas, este número é muito alto para uma cidade, que segundo o IBGE tem pouco mais de 79 mil habitantes. Para outras pessoas, esse número é considerado pequeno. Já para mim, para poder se candidatar, teria que fazer uma prova e explicar qual a função de um vereador, se não soubesse, poderia impedir a candidatura. Se fizesse isso, seguramente, 35% dos candidatos não concorreriam.
Acredito sim que muitos querem mostrar serviço, vêm se preparando há muito tempo para ser um bom legislador municipal. Mas, em contraponto, têm pessoas que se quer sabe o que é ser vereador, não tem preparo algum, nunca assistiu a uma sessão na Câmara de Vereadores.
Mas para facilitar o trabalho de muitos candidatos, explicarei a função de um vereador:
Papel e função do vereador
O papel dos vereadores e das vereadoras classifica-se basicamente em legislar, fiscalizar, sugerir e representar:
Legislar
As vereadoras e vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na Câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias.
Aprovam ou rejeitam projetos de lei; elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos. Participam de comissões permanentes.
Fiscalizar
O Executivo (secretários e prefeito) comparece periodicamente à Câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos. A fiscalização ocorre também, por meio da atuação nas comissões especiais.
Sugerir
Nas questões em que os vereadores não possam apresentar um projeto de lei, por exemplo, eles têm a competência de alertar o Executivo sobre determinada necessidade da população, estimulando as providências cabíveis.
Representar
O vereador é, ao mesmo tempo, porta voz da população, do partido que representa e de movimentos organizados. Cabe ao parlamentar não só fazer política partidária, mas organizar e conscientizar a população. A realização de seminários, debates e audiências públicas são funções dos parlamentares que contribuem neste aspecto, pois funcionam como caixa de ressonância dos interesses gerais.
Por hoje era isso pessoal, volto em breve com mais assuntos sobre as eleições em Caçador! Um abraço e um ótimo feriadão!!!
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