A deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) quer tornar o uso de máscaras opcional para pessoas que não tenham coronavírus. A parlamentar do Oeste apresentou um projeto de lei nesta terça-feira, dia 22, na Câmara dos Deputados para revogar a lei 14.019 que exige a proteção individual em espaços públicos e privados. Ela sugere que somente as pessoas com sintomas da doença ou estiverem em contato permanente com contaminados utilizem a máscara.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), por outro lado, orienta que as máscaras devem ser usadas como forma de combate à doença. O equipamento auxilia no controle da proliferação do coronavírus. Combinado a isso, a OMS recomenda distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas, limpeza frequente das mãos e que se evite tocar no rosto e na máscara. Especialistas em saúde também seguem na linha de que o equipamento de proteção é importante para conter a doença.
A deputada catarinense diz em sua justificativa no projeto que “há uma questão que definitivamente não está resolvida e diz respeito à comprovação da eficácia do uso indiscriminado de máscaras faciais no combate à propagação da Covid-19”. Segundo ela, “acredita-se que a eficácia de usar máscara facial para se proteger contra a infeção de vírus seja muito limitada e sem comprovação científica para que seja determinado o seu uso de forma obrigatória”.
Caroline de Toni ainda diz, sem citar fontes, que a máscara pode agravar sintomas de pessoas com problemas respiratórios e afirma que “não há evidências científicas para assegurar que o uso de máscara protege a população, na mesma esteira, não existe evidência científica que relate a eficácia total em utilizar as máscaras”.
Para justificar o projeto, a deputada se utiliza de uma recomendação da OMS de março de que o uso não era “requerido para pessoas saudáveis”. Mas o texto do órgão passou por uma atualização em 5 de junho.
Via assessoria de imprensa, a deputada federal diz que “é justamente por essas mudanças de postura e contradições da OMS que o Brasil não deveria ter adotado, como o fez, a política proposta por eles de uso obrigatório de máscaras por toda a população”. Para ela, a OMS não serve como parâmetro e é nesse sentido que é citada na justificativa.
A proposta da parlamentar catarinense quer também acaba com as multas previstas para quem não utiliza a máscara.
Com informações Diário Catarinense