O novo presidente da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Renato Martins Silva, foi recebido em visita no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para apresentar a sua nova diretoria, recém-empossada. A visita institucional foi ao corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Dinart Francisco Machado, que estava acompanhado do juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos. “Reafirmamos no encontro nossa parceria para trabalhar em sintonia com a Corregedoria do Tribunal de Justiça para oferecer serviços cada vez mais ágeis, simplificados, seguros e acessíveis aos cidadãos”, destaca Silva, que é registrador de imóveis há 11 anos em Caçador e tem mais de 30 anos de atuação na área.
O novo presidente assume o cargo após um amplo trabalho de apoio e monitoramento jurídico de um programa de regularização fundiária realizado pelos cartórios de registro de imóveis, com grande impacto social e econômico em Santa Catarina: mais de 6 mil moradias de baixa renda foram regularizadas no Estado desde 2019. Silva e a nova diretoria foram eleitos por aclamação, com uma proposta de aproximar ainda mais os cartórios dos cidadãos, e o projeto voltado à legalização de moradias, conduzido enquanto ele atuava como diretor de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário (CRISC), é um exemplo: a ação das serventias é pró-ativa, orientando as prefeituras e os seus gestores para desenvolverem o projeto nos seus municípios, identificando os imóveis pendentes de titulação.
Pelo interesse social, o custo da regularização é zero para o cidadão, alcançando em geral os imóveis “de posse”, que não estão em áreas ilegais, mas que apenas não foram regularizados juridicamente, e estimulando a adequação dos “núcleos urbanos informais”, com melhorias também nas suas condições de infraestrutura. E além de trazer segurança jurídica aos detentores dos bens, a medida impacta diretamente na arrecadação dos municípios, pois passa a permitir a cobrança de impostos como o IPTU, que é a principal fonte de receita municipal junto com o ISS. “Além de passarem a ter efetivamente a propriedade dos seus bens, os donos dos imóveis também ficam aptos a obter crédito para ampliações, melhorias, ou mesmo para vender os imóveis com possibilidade de financiamento pelo comprador”, destaca Silva.
Esse programa simboliza as metas traçadas pelo novo presidente da entidade para a sua gestão, no biênio 2021/2022: aproximação e prestação de serviços cada vez mais seguros juridicamente, ágeis e mais acessíveis ao cidadão. “Pretendemos aprimorar e, na medida do possível, ampliar o nosso trabalho junto aos demais órgãos, instituições e poderes constituídos para que mais serviços possam ser ofertados nos cartórios. Esse aumento de atribuição das serventias é bom para o cidadão e para o estado, pois resulta na desburocratização do sistema estatal e na facilitação da vida do cidadão”, destaca Silva.
Na visita ao TJSC estavam presentes ainda, pela Anoreg/SC, Gustavo Soares de Souza Lima, vice-presidente de Protesto, Wolfgang Stuhr, vice-presidente de Notas, Wanessa Wollinger, vice-presidente de Registro Civil, Fernando Sens de Oliveira, delegado regional do Litoral, Bianca Castellar de Faria, vice-presidente do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis, e Otávio Margarida, integrante do Conselho Deliberativo da instituição.