Nova resolução do Contran simplifica etapas, amplia formas de preparação e vai reduzir drasticamente o custo da CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida simplifica etapas, amplia alternativas de formação, elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescola e pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a habilitação, segundo o Ministério dos Transportes.
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não conseguem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil.
Principais mudanças aprovadas
- Possibilidade de tirar a CNH sem passar por autoescola
- Curso teórico gratuito e digital
- Flexibilização das aulas práticas
- Permissão para que instrutores credenciados pelos Detrans ofereçam treinamento
- Abertura do processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito
O que permanece obrigatório
- Prova teórica
- Prova prática
- Avaliação final como critério principal de aptidão
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o novo modelo busca reduzir desigualdades e ampliar o acesso à habilitação. Ele destacou que o documento representa oportunidade de renda, trabalho e autonomia.
“As aulas, por si só, não garantem que alguém esteja apto a dirigir. O que garante é a prova. O novo modelo segue padrões internacionais adotados por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, disse o ministro.
A resolução entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.