Com o objetivo de evitar fraudes, o processo de emissão Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ter mais uma etapa: a validação facial. O procedimento de tirar a fotografia e a biometria não muda para o condutor. É após este processo que entra em cena a tecnologia. Ao serem coletadas elas são enviadas automaticamente para o sistema nacional do Denatran e comparadas com as imagens anteriormente coletadas do usuário. Com isso, fica mais difícil emitir uma carteira com a foto de um estelionatário e os dados da vítima. Santa Catarina é o quinto Estado do país a utilizar a tecnologia.
Na prática, cabe ao Detran/SC, antes da autorização de emissão do documento, fazer a coleta e a checagem biométrica junto ao banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Após a tentativa de validação dos dados, quando o índice de similaridade é maior ou igual a 90%, o documento é automaticamente enviado para emissão por parte do Detran. Caso não atinja o nível de similaridade exigido, a validação será feita manualmente, através da comparação visual pela Gerência de Habilitação do Detran/SC. O procedimento é usado na identificação de condutores em processo de renovação da CNH, além de mudança ou adição de categoria.
“SC já possui um índice de fraudes próximo à zero, com essa implementação não existirá mais essa possibilidade. Quando for implantado em todo o país, o sistema estará interligado e não terá mais a possibilidade de fraudes”, ressaltou o gerente de habilitação do Detran/SC, Cristiano Sousa.
No Estado, o Ciasc é o responsável por fazer essa ponte entre o órgão de trânsito estadual e o nacional.
Além de garantir mais segurança aos motoristas, a nova fase de validação também traz economia para os Detrans, já que o procedimento é centralizado. O aumento da segurança do documento pode trazer consequências benéficas, como a queda de sinistros em decorrência de furto com a utilização de CNHs falsas.
Processo de emissão
Para emitir a CNH, primeiro é realizada a coleta biométrica e envio das imagens (foto, assinatura digitalizada e digitais) antes da autorização para emissão.
Se o motorista já possuir uma foto no banco de imagem, e o índice de similaridade entre as imagens fique abaixo do aceitável (menor ou igual a 90%), a imagem é reprovada, o que demanda a checagem “manual” por um usuário do Detran através do Renach Web. O responsável vai poder aprovar ou reprovar a imagem coletada.
Caso a imagem seja aprovada na validação automática, ou por um usuário do Detran no Renach Web, o processo pode prosseguir para que seja realizada a autorização de emissão.