Após dois dias de julgamento, o acusado pela chacina de Saudades, no Oeste de Santa Catarina, foi condenado a 329 anos e 4 meses de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão dos sete jurados foi lida na sentença.
A sentença foi lida pelo juiz que presidiu a sessão do julgamento, Caio Lemgruber Taborda, por volta das 20h30 desta quinta-feira (10), no Fórum da Comarca de Pinhalzinho. Conforme a sentença, as famílias das vítimas deverão ser indenizadas.
Serão R$ 500 mil para cada família das cinco vítimas, 400 mil para a família do bebê socorrido que, sobreviveu e 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio.
O computador que o jovem usou para pesquisar sobre crimes e as armas utilizadas no dia da chacina serão destruídas. Durante a leitura da sentença, o autor do crime não esboçou nenhum tipo de reação. “Ao menos um pedaço de uma página foi virado hoje”, disse o juiz.
O homem foi condenado pela morte de três bebês com menos de dois anos e duas professoras, além de 14 tentativas de homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O rapaz, na época com 18 anos, invadiu a creche na manhã do dia 4 de maio de 2021, e com uma adaga – espécie de espada – golpeou e matou as vítimas. A chacina chocou a pacata cidade de Saudades.
Acusação defendeu pena máxima pela Chacina de Saudades
O segundo dia do júri foi destinado aos debates da acusação e defesa. Com a voz embargada, o assistente de acusação, advogado Luiz Geraldo Gomes dos Santos, falou que em 28 anos de profissão, e mais de 150 júris, esse era um dos mais difíceis. “Vou fazer o mais difícil da minha carreira profissional”, afirmou.
Enquanto apresentava os argumentos, o assistente de acusação enfatizou que o Brasil espera por justiça. “O que o país inteiro quer é dizer: lá [no júri] se fez justiça: a pena máxima. Vamos dar exemplo para o Brasil”, acrescentou.
O assistente de acusação também apresentou vídeos das vítimas da chacina, momento em que o tribunal foi tomado por comoção e muitos choraram, inclusive os jurados.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Bruno Poerschke Vieira, que apresentou a tese da acusação durante a manhã, retomou o uso da palavra durante a réplica para reforçar a tese do Ministério Público pela condenação do acusado.
Enquanto o assistente de acusação falava, o promotor estava sentado em sua frente bastante emocionado. Conforme a acusação, a adaga utilizada na chacina será destruída após a sentença do júri. “Esse mal que causou mal para as crianças será destruído”.
O promotor de Justiça Fabrício Nunes, que também atua na acusação, encerrou a réplica reforçando: “Façamos justiça!”.
Exame de insanidade mental foi negado
A defesa do acusado pediu exame de insanidade mental, mas a Justiça negou três pedidos nos dias 25 de maio, 23 de junho e 7 de julho de 2021.
No dia 5 de agosto, durante uma audiência online, o juiz decidiu ouvir o jovem presencialmente. No dia 24 do mesmo mês, durante a oitiva do acusado, o advogado de defesa apresentou um laudo particular e o juiz Caio Lemgruber Taborda deferiu o pedido para a realização do exame de insanidade mental, o qual foi realizado pela Polícia Científica de Blumenau.
O laudo foi concluído no dia 19 de outubro de 2021 e o juiz solicitou mais detalhes ao perito. A partir disso, o juiz decidiu no dia 2 de fevereiro de 2022 que a questão da insanidade mental será definida no júri.
No dia 7 de fevereiro a defesa questionou em primeira instância a decisão e pediu um novo exame de insanidade mental. O pedido foi negado. Em 1º de maio a defesa entrou com novo recurso pedindo um novo laudo, a Justiça negou a solicitação no dia 28 de junho.
No dia 11 de outubro, o juiz decidiu que o caso iria para juro popular no dia 9 de agosto.
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