A Controladoria-Geral da União deve quebrar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo relatos feitos à CNN, a decisão foi tomada no início desta semana pelo governo federal.
Para a divulgação do conteúdo, o Ministério da Saúde ainda precisa fornecer à pasta o acesso à carteira de vacinação.
Bolsonaro repetiu durante seu mandato que não se vacinou contra o coronavírus, mas impôs sigilo sobre o seu próprio cartão de vacinação.
A expectativa é de que a CGU também derrube o sigilo sobre o processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello, que não sofreu punição ao ter participado de manifestação política, mesmo sendo na época um general da ativa.
Na tentativa de evitar novas polêmicas com o sigilo de dados da gestão federal, o governo petista discute a publicação de um decreto que padronize as regras vigentes e traga maior transparência sobre as motivações para a não divulgação de informações oficiais.
O objetivo é evitar que se repita o ocorrido no mês passado, quando o Ministério de Relações Exteriores impôs sigilo à lista de convidados para festa de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a polêmica, o Palácio do Planalto avaliou que não cabia motivação para o sigilo da lista e solicitou ao Palácio do Itamaraty a divulgação da relação de convidados.
Segundo relatos feitos à CNN, a ideia do decreto é padronizar as regras de sigilo, criando critérios mais claros de classificação. Além disso, tornar mais transparentes as motivações para uma eventual recusa de divulgação pelo poder público.
Hoje, ao decidir não divulgar uma informação, a resposta costuma ser genérica, referindo-se, por exemplo, à segurança presidencial. A ideia é que a reposta traga o motivo exato de a informação ser sensível, como, por exemplo, poder interferir no plano de segurança do mandatário do Palácio do Planalto ou se referir a questões de caráter pessoal.
A ideia é ainda que seja viabilizado um portal do governo com uma espécie de cardápio de informações sigilosas, que informa caso determinado dado público tenha seu período de sigilo caducado, permitindo que seja solicitado no futuro.
Para dar o exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve também divulgar seu cartão de vacinação, com o registro de todas as doses do imunizante contra o coronavírus.
Com informações CNN