A defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre governo e sociedade civil, foi tema da 10ª Conferência do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. O evento realizado no Plenário Osvaldo José Gomez, nessa quarta-feira,8, contou com a presença do Poder Legislativo Municipal, representado pelo vereador Valmor de Paula e o prefeito mirim do Programa Câmara vai à Escola, Acauê Zanella.
“Temos hoje uma discussão que é muito importante no que diz respeito a redução da maioridade penal, que ao meu ver não vem resolver o problema de criminalidade até porque o índice de jovens que cometem crimes de homicídio é de 0,5%”, desabafa o parlamentar, líder do prefeito de Caçador.
Conforme o vereador Valmor de Paula, alguns problemas estruturais do país são camuflados. “Temos que brigar e lutar por mais escolas e creches, porque muitas vezes o Estado e a sociedade constroem a criminalização através da omissão de políticas públicas que poderiam levar ao jovem da periferia, melhores condições, a exemplo da escola em tempo integral”, comenta.
Na oportunidade, o vereador citou questões polêmicas vivenciadas no Brasil atualmente. “Já tivemos aí a proibição do trabalho do adolescente de 14 anos, autorizando somente a partir dos 16 anos; mas não trouxeram uma alternativa para que fosse ocupada a ociosidade do tempo. Penso que essa conferência vai apontar diretrizes e caminhos para podermos no Brasil fazer proposições de políticas públicas para criança e adolescente, que venham a amenizar os problemas de nossa sociedade”, finaliza Valmor de Paula.
