O Governo de Santa Catarina e o Consórcio Intermunicipal Catarinense (Cimcatarina) assinaram, no início da tarde desta quarta-feira, 18, o primeiro convênio do Projeto Recuperar para manutenção de rodovias estaduais. O ato foi celebrado pelo governador Carlos Moisés, o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o secretário adjunto da Infraestrutura, Thiago Vieira, o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios, Gabriel Loeff, e o prefeito de Luzerna e presidente do Cimcatarina, Moisés Diersmann.
Esse é o maior consórcio intermunicipal que integra o programa em número de municípios e malha rodoviária. São 64 cidades, com 1.651,7 quilômetros de rodovias estaduais e uma população total de 764 mil habitantes.
“Nós somos muito felizes em assinar o primeiro convênio com o Cimcatarina, tanto pela abrangência quanto pela experiência que eles têm com as compras, já com resultados muito positivos de economia. É um momento de vitória. Uma ideia que nasceu dentro do nosso governo, uma ideia municipalista”, afirma Carlos Moisés. “Vamos empoderar as prefeituras para decidir as prioridades e atender melhor os cidadãos”, acrescenta.
Mais de R$ 2,5 milhões por mês
Esse primeiro contrato destina R$ 12,8 milhões para o Cimcatarina (referentes a cinco meses de trabalho) apenas para os serviços de manutenção. O valor do investimento do Governo do Estado é superior a R$ 2,5 milhões por mês. Assinado o convênio, o Cimcatarina já poderá receber os recursos para iniciar os trabalhos.
De acordo com o chefe da Casa Civil, os demais consórcios que aderiram ao Recuperar vão assinar os convênios em breve. “Esse é o modelo que mais vai trazer efetividade na recuperação da malha viária. Esse convênio simboliza muito bem a aproximação do Estado com os municípios. É algo pioneiro no Brasil, que, sem dúvida, vai servir de exemplo para o restante do país”, acredita Douglas Borba.
Novo modelo já apresenta resultados
Conforme o prefeito de Luzerna, o modelo de compra adotado pelo Cimcatarina já trouxe resultados. O consórcio já lançou um edital de licitação com valor global de R$ 45 milhões, e alcançou uma economia de R$ 17 milhões. “Conseguimos uma redução de 48% a 50% em relação à tabela do Deinfra no que diz respeito à sinalização e 35% a 37% quanto à recuperação”, relata Diersmann.
Estão contemplados no Cimcatarina todos os membros das associações de municípios do Alto Irani (Amai), Meio Oeste Catarinense (Ammoc), Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), Noroeste Catarinense (Amnoroeste), Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc), além de parte dos municípios da associação do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e da Grande Florianópolis (Granfpolis).
Projeto Recuperar
Já nesta primeira etapa do Projeto Recuperar, estão aptos a firmar convênios com o Governo 11 consórcios, que envolvem 18 associações de municípios. Ou seja, 201 cidades do Estado, com 4,2 mil quilômetros de malha rodoviária, já podem utilizar esse modelo de serviço. O total de investimentos com os 11 consórcios chega a R$ 7,4 milhões mensais.
Com o Recuperar, o Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que o projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.
Confira a relação de todos os municípios contemplados neste primeiro convênio:
Abdon Batista
Abelardo Luz
Água Doce
Águas Mornas
Anitápolis
Antônio Carlos
Arroio Trinta
Bom Jesus
Brunópolis
Caçador
Calmon
Campos Novos
Capinzal
Catanduvas
Celso Ramos
Coronel Martins
Entre Rios
Faxinal dos Guedes
Fraiburgo
Galvão
Garuva
Ibiam
Ibicaré
Iomerê
Ipuaçu
Irati
Itapoá
Joaçaba
Jupiá
Lacerdópolis
Lajeado Grande
Lebon Régis
Luzerna
Macieira
Major Gercino
Marema
Matos Costa
Monte Carlo
Nova Trento
Novo Horizonte
Ouro
Ouro Verde
Passos Maia
Pinheiro Preto
Ponte Serrada
Quilombo
Rancho Queimado
Rio das Antas
Rio Negrinho
Salto Veloso
São Bernardino
São Bonifácio
São Domingos
São Francisco do Sul
São Lourenço do Oeste
Tangará
Timbó Grande
Treze Tílias
Vargeão
Vargem
Videira
Xanxerê
Xaxim
Zortéa
Com informações Secom