Famílias interessadas no Programa devem ficar atentas aos edital de seleção publicados pelas prefeituras
A Prefeitura de Caçador, assim como as demais cidades catarinenses com mais de 50 mil habitantes, tem até o próximo dia 23 de julho para manifestar interesse em participar do programa Casa Catarina. Esta iniciativa do Governo do Estado visa ampliar o acesso à moradia e promover a regularização fundiária em Santa Catarina.
Nesta quarta e última etapa do programa, 32 municípios estão aptos a serem beneficiados, incluindo grandes centros como Florianópolis, São José e Joinville. Cada cidade participante poderá receber até 43 unidades habitacionais, somando um total de 1.376 casas destinadas a famílias de baixa renda em todo o estado.
O investimento total do Governo do Estado no programa será de aproximadamente R$ 466 milhões. Na quinta-feira (17), a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realizou uma reunião online com os prefeitos das cidades interessadas para esclarecer os detalhes e requisitos do programa.
Requisitos para municípios e critérios para famílias
Para participar do Casa Catarina, os municípios precisam oferecer o terreno e a infraestrutura necessária para as construções. Em contrapartida, o Estado custeia a construção das residências, no valor de R$ 114 mil cada. A quantidade de casas destinadas a cada cidade será definida de acordo com o tamanho da população local.
Caçador integra a lista de municípios elegíveis nesta última etapa, que inclui também: Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Itajaí, Chapecó, Palhoça, Criciúma, Jaraguá do Sul, Lages, Brusque, Balneário Camboriú, Tubarão, Camboriú, Navegantes, São Bento do Sul, Concórdia, Biguaçu, Itapema, Rio do Sul, Gaspar, Araranguá, Indaial, Içara, Videira, Mafra, Canoinhas, São Francisco do Sul, Imbituba, Xanxerê e Tijucas.
Para as famílias interessadas em se cadastrar no programa, os editais específicos serão publicados pelas prefeituras. Os critérios de seleção incluem:
- Renda bruta mensal de até dois salários mínimos;
- Não possuir imóvel próprio em qualquer parte do país;
- Não possuir financiamento imobiliário ativo;
- Residir no município e ter mais de 18 anos ou ser emancipado.
Após o período de inscrição, que terá duração de 60 dias, as prefeituras serão responsáveis pela análise, classificação e seleção das famílias elegíveis. A lista final dos beneficiados será divulgada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.