O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Victor Veiga, nomearam nesta terça-feira (8) nove integrantes para o Conselho Nacional de Educação. A lista inclui Elizabeth Regina Nunes Guedes – presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) e irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes.
As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) faltando menos de dois meses para o fim do governo Jair Bolsonaro – o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomará posse em 1º de janeiro de 2013. Os indicados ao conselho, no entanto, terão mandato de quatro anos.
Ao todo, Bolsonaro e Veiga nomearam três integrantes para a Câmara de Educação Básica e seis para a Câmara de Educação Superior.
Para a Câmara de Educação Básica, foram nomeados:
Leila Soares de Souza Perussolo, ex-secretária de Educação de Roraima;
Marcia Teixeira Sebastiani, ex-secretária-adjunta de Educação Básica do MEC nas gestões Abraham Weintraub e Milton Ribeiro;
Ilona Becskeházy, ex-secretária de Educação Básica do MEC no mesmo período.
Para a Câmara de Educação Superior, foram nomeados:
Paulo Fossatti, ex-presidente e atual conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica;
Luciane Bisognin Ceretta, reitora da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc);
Elizabeth Regina Nunes Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) – e irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes;
Henrique Sartori de Almeida Prado, que já foi ministro substituto da Educação no fim do governo Michel Temer, entre agosto e dezembro de 2018;
André Guilherme Lemos Jorge, advogado e atual membro do Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) por indicação de Milton Ribeiro; e
Mauro Luiz Rabelo, atual secretário de Educação Básica do Ministério da Educação.
Dos nove indicados, apenas Mauro Rabelo já participa do Conselho Nacional de Educação por ser secretário de Educação Básica. Ele não é membro fixo – ou seja, deixa o conselho quando deixar o cargo no MEC.
O conselho é composto por 24 membros, sendo 12 ligados à educação básica, e outros 12 ao ensino superior.
A publicação no Diário Oficial não indica quais conselheiros atuais serão substituídos pelos novos indicados. O g1 apurou que os indicados por Bolsonaro devem substituir:
na Câmara de Educação Básica, os conselheiros Mozart Ramos Neves, Maria Helena Guimarães de Castro e Ivan Claudio Siqueira;
Na Câmara de Educação Superior, os conselheiros Joaquim José Soares Neto, Marco Antonio Marques da Silva, Marilia Ancona Lopez, Maurício Eliseu Costa Romão, Robson Maia e Sergio Bruni.
O que faz o CNE?
O Conselho Nacional de Educação é descrito oficialmente como uma instância com a atribuição de “formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira”.
Nos últimos anos o CNE foi responsável, por exemplo, por diretrizes sobre a educação de jovens e adultos e sobre o ensino em diferentes níveis em meio à pandemia da Covid-19.
O CNE também atuou na elaboração da Base Nacional Curricular Comum e da reforma do Ensino Médio, em gestões anteriores.
Com informações G1