A ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) autorizou, em reunião na última quinta-feira (17), o reajuste nos valores praticados pela Arteris Planalto Sul, concessionária responsável pela BR-116, em trecho que corta Santa Catarina ao atravessar os estados do Paraná e Rio Grande do Sul.
A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira.
O reajuste tem como base o IPCA (Índices de Preços ao Consumidor Amplo) e é aplicado sobre o valor atual das tarifas. Com o reajuste, os automóveis que pagavam R$ 6,20, passarão a pagar R$ 6,90 nas cinco praças distribuídas pelo trecho. O reajuste também começa a valer a partir de 20 de fevereiro.
O reequilíbrio, como de praxe, consta em contrato firmado entre a concessionária e a ANTT. Conforme consta no texto, os valores da TBPI (Tarifa Básica de Pedágio a Preços Iniciais) deverão passar, anualmente, por um reajuste embasado no IPCA sempre na data referente a abertura das cancelas, neste caso, em 14 de fevereiro de 2008.
A Planalto Sul é responsável pela administração dos 412,7 quilômetros da rodovia BR-116, fazendo a ligação da capital paranaense à divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O contrato de concessão que engloba 17 municípios em sua malha viária foi assinado em 14 de fevereiro de 2008 com vigência de 25 anos.
Trecho
O trecho administrado atravessa a região Sul do Brasil onde corta desde Curitiba (PR) até o Rio Grande do Sul. Construída na década de 40, a BR-116 é uma das principais rodovias do País.
Todo esse trajeto corta os municípios de Fazenda Rio Grande, Mandirituba, Quitandinha, Campo do Tenente e Rio Negro – no estado do Paraná – Mafra, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, Santa Cecília, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta, Correia Pinto, Lages e Capão Alto – no Estado de Santa Catarina.
Outras praças
A ANTT ainda aprovou reajustes de tarifas de pedágio cobradas na BR-116/SP/PR e na BR-364/365/GO/MG, conforme atos publicados no DOU desta sexta-feira.
Mais reajustes
A julgar pelo contrato de concessão, há ainda mais duas empresas que devem confirmar reajuste nos valores praticados em rodovias de Santa Catarina.
As próximas devem ser na BR-101, sob administração da Arteris Litoral Sul e da CCR (Concessionária Catarinense de Rodovias) Via Costeira.
Arteris
Em contato com a concessionária responsável pelo trecho, até a publicação da matéria, não havia um posicionamento oficial confirmado.
Com informações ND Mais