A Justiça determinou que Rozalba Maria Grime faça um exame de sanidade mental. A mulher é acusada de assassinar uma amiga grávida na cidade Canelinha, Grande Florianópolis, no dia 27 de agosto. A decisão é do juiz Luiz Fernando Pereira de Oliveira, da comarca de Tijucas, e ocorreu na última segunda-feira (14).
Presa no dia seguinte ao crime, Rozalba confessou que matou a vítima e, utilizando um estilete, cortou a barriga da jovem de 24 anos roubando a recém-nascida. Após o homicídio, a acusada abandonou a mulher em uma cerâmica desativada e simulou um parto. O esposo da assassina, Zulmar Schiestl, também é réu no processo.
O pedido para a realização do teste clínico foi feito no dia 28 de agosto pela antiga defesa da acusada. No texto, foi solicitada a “instauração de incidente de sanidade mental”, baseado no “histórico de abortos recorrentes” e “influência de estado puerperal”. A data do exame não foi divulgada.
O documento aponta que Rozalba teria sofrido dois abortos espontâneos. Um dos episódios teria ocorrido há sete anos e o outro no início de 2020.
Durante o depoimento que confessou o crime, Rozalba disse à Polícia Civil que esteve grávida no fim de 2019, mas sofreu um aborto espontâneo em janeiro deste ano. A defesa não apresentou documentos ou consultas médicas que comprovem o fato.
Ministério Público pediu indeferimento
No dia 8 de setembro o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou-se contrário ao pedido da defesa. Segundo os promotores Alexandre Carrinho Muniz e Mirela Dutra Alberton, não foi comprovado “que a acusada se enquadra nos conceitos aceitos pela medicina como de mulher que teve abortos recorrentes”.
No dia em que foi presa, Rozalba foi submetida a um exame pericial pelo IGP (Instituto-Geral de Perícias). A análise mostrou que ela apresentava “bom estado geral, orientada no tempo e espaço”.
Juiz requereu exame
Apesar da declaração do MPSC, o juiz entendeu que é preciso “assegurar à defesa os instrumentos necessários para que desenvolva a sua linha raciocínio”. Luiz Fernando Pereira de Oliveira disse ainda que a Justiça “não dispõe de qualificação técnica para apreciar a condição de saúde de uma pessoa”. A argumentação indica ser necessário um médico e eventuais documentos e histórico de tratamento da acusada.
Veja um trecho da decisão:
“É verdade que os indícios sustentados pela defesa são mesmo tênues, pelas exatas razões sustentadas pela acusação. Por outro lado, o alegado modo de execução do delito, tal como sustentado pela defesa, levanta um mínimo de dúvida sobre a higidez mental da acusada. Na dúvida, convém deferir o exame, a fim de não se corra o risco de se processar e eventualmente condenar uma pessoa inimputável, que, como se sabe, não pratica crime.”
Crimes
Rozalba e Zulmar foram acusados de homicídio qualificado no crime de feminicído. Além disso, o casal responde em outras cinco qualificadoras: motivo torpe; mediante dissimulação; uso de recurso que dificultou a defesa da vítima; meio cruel e assegurar a execução de outros crimes (subtração de incapaz e parto suposto).
A dupla é ré no processo também por tentativa de homicídio qualificado contra a bebê, ocultação de cadáver, parto suposto, subtração de incapaz e fraude processual. Somadas, as penas mínimas superam 36 anos.
Contraponto
A nova defesa de Rozalba ainda não foi divulgada. Após o pedido de sanidade mental ser protocolado pelo antigo defensor, a acusada solicitou um novo advogado público. Responsável pela nomeação, o juiz do processo indicou uma pessoa que tem até dez dias para se manifestar. O prazo se encerra na próxima sexta-feira (18).
Zulmar Schiestl
“A defesa do senhor Zulmar, através seu advogado, Dr. Ivan Roberto Martins Junior, tem a dizer que comprovará a sua inocência durante a instrução processual, bem como não medirá esforços até que venha à tona a verdade, qual seja, o fato de que o mesmo não teve nenhum tipo de participação nos crimes dos quais está sendo injustamente acusado.”
Com informações ND Online