Os agricultores familiares de Santa Catarina, cadastrados no PRONAF, já podem acessar a chamada pública aberta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para participar os candidatos devem ter a declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, na modalidade pessoa física.
Além de fomentar a agricultura familiar, o Programa promove o acesso de alimentos para famílias em vulnerabilidade social. A proposta pode chegar ao limite de R$ 6.500,00 por declaração de aptidão por ano civil. Os alimentos serão distribuídos aos municípios com os maiores índice no mapeamento de insegurança alimentar e nutricional.
Os agricultores interessados devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Localizado na Avenida Santa Catarina, nº 513, Centro, Caçador, das 12h às 17h30, com os seguintes documentos:
– Documento de RG (não pode ser CNH);
– Documento de CPF;
– Comprovante de residência;
– Cópia da DAP principal ou extrato da DAP;
– Para produtos orgânicos – Certificado de cultivo orgânico/agroecológico;
– Para fornecedores de produtos de origem animal – Cópia do SIE/SIM/SIF/SISBI;
– Para bebidas e polpa de frutas – Cópia de registro no MAPA;
O cadastro deve ser realizado até o dia 6 de novembro de 2020.
Telefone para contato: (49) 3563-2759 (Contato com a Karla)
Os beneficiários fornecedores devem ter produção própria de alimentos e comercializá-la diretamente para o Programa, mediante a apresentação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – DAP pessoa física.
Obs: Publicidade institucional autorizada por decisão do juiz eleitoral da 6ª zona eleitoral de Caçador.