As visitas presenciais nos presídios de Santa Catarina serão retomadas a partir do dia 20 de outubro, anunciou nesta quarta-feira (7) a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) do Estado.
A permissão para as visitas presenciais nas unidades deverá obedecer a um protocolo específico por conta do coronavírus. Entre as regras, está a liberação apenas em regiões com risco moderado ou alto para a Covid-19, conforme o mapa divulgado semanalmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
A suspensão dos encontros presenciais entre presos, menores infratores e seus familiares foi determinada em março deste ano, quando a pandemia do coronavírus chegou ao Estado. Desde então, os encontros ocorrem virtualmente, através de ligações ou transmissões ao vivo, formato encontrado pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) para reduzir o isolamento dos encarcerados.
Agora, com a possibilidade de liberação das visitas presenciais, o interno terá direito a uma visita mensal, que poderá ser presencial, com duração máxima de uma hora, ou virtual, com duração de até 20 minutos. A modalidade será escolhida pelo visitante previamente cadastrado no i-pen.
A especificação das regras será publicada em portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quarta, informou a secretaria.
Para que a visita presencial seja retomada, também será necessário que não haja surto de Covid-19 na unidade. O número de casos na região onde está localizada a unidade prisional, além da estrutura física que garanta o distanciamento social de 1,5 metro também serão levados em conta.
De acordo com a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, ao ingressar na unidade, o visitante assinará um termo assegurando que não apresenta sintomas de coronavírus e que não faz parte do grupo de risco, além de se comprometer em informar à unidade caso apresente sintomas gripais 14 dias após a visita.
O visitante também deverá adotar medidas de segurança como o uso adequado da máscara, não portar objetos ou qualquer item de gênero alimentício e cumprir as regras sanitárias estabelecidas pelos órgãos de saúde pública. O mesmo vale para os internos.
Após o término do período da visita, o local deverá ser higienizado. As visitas serão agendadas pelo setor social da unidade.
Com informações Diário Catarinense