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Veja como serão as aulas das escolas estaduais de SC em 2021

O projeto de lei que transforma as atividades escolares em essenciais foi sancionado pelo governador Carlos Moisés (PSL) na tarde de terça-feira (8) e está em vigor.

Mesmo assim, as aulas na rede estadual catarinense devem retornar apenas em 2021, provavelmente de modo alternado entre presencial e remoto.

As escolas particulares e municipais têm autonomia para decidir como agir. Assim, todas as redes de ensino estão autorizadas a retomar as aulas presenciais, mesmo em risco gravíssimo, desde que tenham o Plano de Contingência aprovado pelo Comitê Municipal.

Rede estadual

No entanto, conforme a SED (Secretaria de Estado da Educação), a rede estadual optou por manter apenas o ensino remoto e as atividades de apoio pedagógico presencial, que é uma forma de reforço em grupo nas regiões laranja (risco grave) do mapa de risco.

O ano letivo termina em 18 de dezembro. Pelo cenário epidemiológico atual, apenas duas escolas da regional de Itapiranga, no Extremo Oeste, têm essas atividades.

A atualização do mapa de risco divulgada na manhã desta quarta (9) aponta que apenas o Extremo Oeste e a Foz do Rio Itajaí estão em nível grave (laranja). Das 16 regiões do Estado, 14 seguem em risco gravíssimo (vermelho).

Moisés, entretanto, vetou o ponto que previa o funcionamento das escolas independentemente da situação de risco para Covid-19 no Estado. Assim, o governo mantém a autonomia e continuará tendo o controle da decisão de eventuais fechamentos, caso haja piora do quadro da doença em Santa Catarina.
Como irá funcionar o ensino presencial

De acordo com a SED, será divulgada uma nova portaria formulada pela Secretaria da Saúde, a Secretaria de Educação e a Defesa Civil para elucidar possíveis dúvidas que possam surgir sobre o ensino presencial, provavelmente ainda nesta quarta-feira.

O documento deve replicar as medidas sanitárias previstas no PlanCon (Plano de Contingência Estadual), para regulamentar essa sanção e reforçar que as normativas já estão em vigor, segundo a SED.

Para o ano letivo de 2021, a Secretaria adiantou que alguns itens essenciais não serão modificados, como o distanciamento nas aulas. Além disso, deverá vigorar o modelo híbrido de ensino, ou seja, a alternância entre modo presencial e remoto.

Medidas previstas

Segundo o PlanCon, para cumprir o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, a Secretaria afirma que provavelmente será necessário dividir uma turma em dois grupos. Em um dia, um grupo participa de aula presencial, enquanto o outro assiste às aulas em casa. Assim, terá uma alternância entre esses alunos.

No entanto, as atividades não presenciais continuarão a ser oferecidas pela rede estadual e os pais dos estudantes podem escolher se os filhos participam dessa alternância de ensino ou realizam apenas as atividades de forma remota.

Ainda segundo a lei sancionada, as aulas presenciais devem ocorrer com um mínimo de 30% da capacidade total.

Alunos e professores nos grupos de risco para a Covid-19 obrigatoriamente irão realizar somente o ensino remoto, segundo a SED.

No ensino municipal, cada prefeitura tem autonomia para decidir o retorno às aulas. Já na rede privada, segundo o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina), as escolas podem voltar a qualquer momento, mas precisam chamar os alunos.

Com informações ND Mais 

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