Notícia Hoje

Vândalos causam estragos em obra do ginásio da Escola Maria Luiza Barbosa

A obra no ginásio da escola Maria Luiza Martins Barbosa, no bairro Martello, foi alvo de vândalos. Uma parte do muro foi derrubada, bem como diversas peças de concreto foram quebradas. O ato gera um gasto extra para os cofres públicos, além de um atraso na finalização da obra que vai beneficiar diversos alunos da comunidade.

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Danificar patrimônio público é crime e tem penalidades de acordo com a lei 13.531/2017. Para o crime de dano, o Código Penal prevê, no artigo 163, a pena de um a seis meses de detenção. Caso o dano for cometido contra patrimônio da União, de estados, municípios, empresas concessionárias de serviços públicos ou de sociedades de economia mista, a penalidade é maior: detenção de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.

 

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