Filho do vereador teve corpo encontrado 20 dias após o naufrágio
A decisão foi unânime entre os desembargadores. O réu foi condenado por três homicídios culposos e falsidade ideológica.
Conforme os autos, o homem conduzia a embarcação com número de passageiros acima da capacidade permitida e teria omitido a quantidade real de ocupantes no plano de navegação.
O grupo saiu de Tubarão com destino a Laguna. Após uma parada em um restaurante, nove pessoas embarcaram novamente na lancha e seguiram em direção ao mar aberto pela barra de Laguna.
Durante a travessia, a embarcação acabou virando após ser atingida por uma sequência de ondas em meio ao mar agitado. Ricardo Barbosa e Deyvid Fernandes morreram ainda no local. Já Michel desapareceu após o acidente e teve o corpo encontrado apenas 20 dias depois, em alto-mar, na região de Passo de Torres, no Extremo-Sul do estado.
Em primeira instância, o réu já havia sido condenado pela Vara Criminal de Laguna a 1 ano e 4 meses de detenção, em regime inicial aberto, pelos homicídios culposos. Pela falsidade ideológica, recebeu mais um ano de reclusão e pagamento de multa.
A defesa recorreu alegando ausência de culpa, sustentando que o naufrágio teria sido causado por fatores externos, como as condições climáticas e suposta falta de sinalização náutica. Também pediu complementação de provas junto ao Tribunal Marítimo.
No entanto, ao analisar o recurso, a desembargadora relatora concluiu que houve imprudência, negligência e imperícia na condução da lancha.
Segundo o voto, o condutor não avaliou corretamente as condições meteorológicas antes da saída, realizou manobras inadequadas e decidiu prosseguir com a navegação mesmo diante do mar revolto, vento forte e ondas intensas.
A relatora também destacou que houve omissão deliberada no plano de navegação para esconder o excesso de passageiros.
“Há prova robusta sobre a inserção de declaração falsa, uma vez que o réu, ciente da real quantidade de ocupantes, optou por registrar informação diversa da realidade fática”, afirmou no voto.
O caso teve grande repercussão em Caçador, principalmente pela morte do vereador Ricardo Barbosa, figura conhecida na política e na comunidade local.