Vanessa foi assassinada em maio de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu aumentar as penas dos três condenados pelo assassinato de Vanessa Motta Martins, crime ocorrido em Pinheiro Preto. A decisão foi tomada após o julgamento de um recurso apresentado pelo Ministério Público de Santa Catarina, que questionou a dosimetria fixada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tangará, responsável pelo julgamento realizado em julho deste ano.
Na avaliação do Ministério Público, as penas inicialmente impostas não refletiam a gravidade dos fatos apurados durante o processo. Por isso, a Promotoria recorreu em segunda instância, apontando que circunstâncias judiciais relevantes e agravantes previstas no Código Penal deixaram de ser devidamente consideradas.
Ao analisar o recurso, o TJSC acolheu os argumentos apresentados pela promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli. Os desembargadores valoraram negativamente a culpabilidade dos réus, bem como as circunstâncias e consequências do crime, o que resultou na reforma da sentença e no aumento significativo das condenações.
O homem que atraiu Vanessa com um falso convite para fumar narguilé, com a intenção de matá-la, teve a pena elevada de 19 para 29 anos e oito meses de reclusão. Já o réu que mantinha um relacionamento secreto com a vítima e executou o homicídio por estrangulamento teve a pena ampliada de 19 para 26 anos, dois meses e 20 dias.
A então companheira desse réu também teve a condenação aumentada. Embora não tenha executado diretamente o homicídio, sua participação foi considerada decisiva. A pena passou de 12 para 18 anos, dois meses e 20 dias, após ajuste na fração de redução aplicada por participação de menor importância.
Durante o julgamento, a promotora destacou a relevância da decisão.
“A decisão do Tribunal do Júri trouxe alívio à família da vítima e à sociedade como um todo, mas entendemos que as penas aplicadas foram baixas, tendo em vista dispositivos legais previstos no nosso Código Penal, por isso recorremos. A reforma da sentença fortalece a luta contra o crime”, afirmou.
O recurso também destacou que a conduta dos condenados extrapolou a execução do homicídio, envolvendo planejamento prévio e ações posteriores de ocultação e dissimulação do crime, o que evidenciou um grau de reprovabilidade superior ao ordinário.
Outro ponto considerado foram as consequências do crime. O Ministério Público lembrou que Vanessa era jovem e mãe de uma criança pequena, que dependia dela não apenas financeiramente, mas também afetivamente.
“Ao ceifarem brutalmente sua vida, os réus privaram essa criança da convivência com sua mãe — figura central em sua formação emocional, social e psicológica”, destacou o órgão.
O crime
O assassinato ocorreu na noite de 22 de maio de 2023. Vanessa aceitou um convite falso, entrou em um carro e foi enforcada com um barbante por um homem escondido no banco traseiro. O corpo foi amarrado, queimado e enterrado em um terreno baldio, sendo localizado apenas sete dias depois.
A investigação comprovou a participação consciente dos três envolvidos, que agora cumprem penas mais severas em razão da decisão do Tribunal de Justiça.