Polícia investiga se houve outros sacrifícios de animais em condições de maus-tratos ou se o gato já estava morto no momento da postagem
De acordo com o delegado Eduardo de Mendonça, o mandado foi cumprido após uma denúncia feita por ONGs de proteção animal. “Vamos analisar as redes sociais e os dispositivos eletrônicos do jovem para apurar se houve outros sacrifícios de animais ou se o gato já estava morto no momento da postagem”, explicou o delegado.
O jovem teria compartilhado a imagem para um grupo restrito de “melhores amigos” em uma rede social, mas a foto foi printada e enviada às autoridades.
Sacrifício de animais: o que diz a lei?
A Lei de Crimes Ambientais estabelece pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem comete atos de abuso, maus-tratos, fere ou mutila qualquer tipo de animal, sejam eles silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.
No entanto, há um conflito jurisprudencial quando se trata das leis de proteção aos animais. Em 2019, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos, desde que seja realizado sem excessos ou crueldade.
Com informações ND Mais