A Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a usar radares móveis e portáteis para fiscalizar cerca de 5 mil quilômetros de estradas no país nesta segunda-feira, 23.
A PRF divulgou uma nota oficial à imprensa para informar que adotou todas as providências necessárias para o cumprimento da decisão judicial proferida pelo juiz federal substituto da 1ª Vara (SJ/DF), Marcelo Gentil Monteiro, restabelecendo a fiscalização de velocidade por meio de radares no prazo estipulado.
“Assim, informamos que, a partir desta segunda-feira (23), todas as Superintendências da PRF possuem equipamentos disponíveis e estão orientadas a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional”, reforça a nota.
Segundo a PRF, estudos técnicos apontaram 500 trechos de 10 quilômetros de extensão cada, “com maior criticidade de acidentes de trânsito, classificados independentemente de sua causa, passíveis de serem fiscalizados com o uso de radares”. A instituição também informa aqui quais são os pontos considerados mais críticos nas rodovias federais.
Entenda
Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais. No entanto, o juiz Marcelo Gentil Monteiro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a portaria assinada pelo presidente, e determinou a volta dos radares.
“Salientamos que a fiscalização de velocidade realizada pela PRF é pautada pela estreita observância dos requisitos legais estabelecidos para sua execução, tendo por base os princípios da transparência e ostensividade, primando sempre pela promoção da segurança viária e a consequente preservação da vida”, completa a nota da PRF.