Um professor que abusava sexualmente de alunos foi condenado a 18 anos de prisão. Os crimes aconteciam em uma cidade do Extremo-Oeste de Santa Catarina, o nome do município não foi revelado para preservar a identidade das vítimas, que eram crianças de 8 a 12 anos.
Segundo informações do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o professor aproveitava de sua autoridade para praticar os abusos contra as crianças.
A pena será em regime inicial fechado e a condenação foi por estupro de vulnerável contra quatro crianças e pelo crime de ameaça contra uma delas.
Em um primeiro momento, o Juízo de primeiro grau havia desclassificado os crimes para importunação sexual e a condenação era de pouco mais de três anos. Porém, inconformado, o MPSC recorreu da sentença.
No recurso de apelação, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhack Ferraz destacou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 ano.
Ferraz ressaltou que a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual dos mais frágeis para preservar a integridade física e a privacidade.
“Não se pode alegar, como argumentado na sentença de primeiro grau, a desproporcionalidade na conduta do condenado, homem com mais de 40 anos na época dos fatos, que, no exercício de sua função pública, passou as mãos em suas alunas com idades entre 8 e 12 anos em nítida intenção de satisfazer a sua lascívia. Isso é estupro de vulnerável e não importunação sexual”, destacou.
Como o professor agia?
Segundo a denúncia, o professor condenado cometeu os crimes de estupro de vulnerável, praticando atos diversos da conjunção carnal contra as vítimas na escola em que trabalhava como professor.
Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2022. O professor se valia da autoridade com relação aos alunos para passar a mão de forma lasciva nas vítimas.
Ele encostava seu corpo no das crianças, fazendo brincadeiras inapropriadas e se aproveitando, acima de tudo, do fato de serem todas vulneráveis.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo está em segredo de justiça.
Como denunciar crimes contra crianças ou adolescentes?
Se você precisar de ajuda ou souber de alguma criança, ou adolescente que está sendo vítima de algum crime, denuncie. A denúncia pode ser realizada em diferentes canais:
Na Ouvidoria do MPSC (disque 127 ou acesse o portal https://mpsc.mp.br/o-ministerio-publico/ouvidoria);
Presencialmente nas Promotorias de Justiça do MP catarinense;
Pelo Disque 100;
Pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”;
Diretamente com a Polícia Militar, pelo número 190;
No Conselho Tutelar do município.
Com informações ND Mais