Um professor de escola pública investigado pelo suposto assédio sexual de alunas foi liminarmente afastado do cargo, conforme requerido pelo Ministério Público da comarca de Pinhalzinho. O pedido de afastamento foi feito em ação por ato de improbidade administrativa. O MP aguarda a conclusão de inquérito policial para o possível ingresso de ação penal.
Na ação civil pública por ato de improbidade, o promotor de Justiça Douglas Dellazari relata que após obter o contato pessoal das alunas em um grupo escolar de WhatsApp – criado a fim de facilitar a continuidade do aprendizado durante a pandemia – o investigado teria passado a enviar diretamente mensagens e imagens de cunho sexual para várias alunas, que têm entre 13 e 14 anos de idade.
Para o promotor, as provas já juntadas ao processo caracterizariam afronta à legalidade, à moralidade, ao dever de honestidade e lealdade às instituições. “A conduta praticada pelo requerido é totalmente incompatível com os princípios vetores da Administração Pública, contrariando a consecução do interesse público”, destacou.
O promotor sustentou ainda que o professor teria violado não só princípios administrativos, mas também o direito à educação, à profissionalização, à cultura, à dignidade e ao respeito, além de expor a risco o desenvolvimento moral das alunas e potencialmente vitimizar outras crianças e adolescentes que frequentam o estabelecimento.
O afastamento do professor é por prazo indeterminado, enquanto for necessário, segundo informou o Ministério Público. A decisão é passível de recurso. Com a ação civil pública, ainda não julgada, a Promotoria de Justiça busca ainda que seja reconhecida a prática de ato de improbidade administrativa, condenando o professor às sanções previstas na legislação, em especial a perda definitiva da função pública.
Com informações Oeste Mais