Nesta segunda-feira, 21, foi realizada a primeira reunião do colegiado do Governo de Santa Catarina em 2013, que reuniu todos secretários centrais e regionais, além dos presidentes das autarquias e empresas mistas, com o governador Raimundo Colombo e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira. Os dois, seguidos de exposições da Fazenda, Administração e Casa Civil, expuseram as perspectivas e cenários para este ano.
“Estamos diante de duas realidades. Animadora pelo volume de investimentos que conseguimos conquistar. Mas por outro lado temos um problema em casa, com os gastos de folha de pagamento e custeio que comprometem uma grande parte da receita do Estado”, explicou o governador a todos os gestores do Estado.
“Conseguimos construir um cenário extremamente favorável”, disse o governador. Nos dois primeiros anos, o Governo investiu R$ 1,6 bilhão em investimentos liquidados e pagos, que se configuram em obras em todo o Estado. Na largada do ano de 2013, a administração estadual já tem em caixa, apenas com o primeiro financiamento com o BNDES e o BID VI, praticamente o mesmo valor para dar início a mais investimentos.
“Todas as obras que estamos lançando já têm os recursos disponíveis. Não há razão da nossa parte para interrupção ou atraso de nenhuma das obras”, disse o secretário do Planejamento, Murilo Flores, que também é coordenador do Programa Pacto Por Santa Catarina.
Levando em conta todos os financiamentos que compõem o programa Pacto Por Santa Catarina e os recursos próprios para investimento do Estado, esse número alcança R$ 7,5 bilhões para serem investidos em 2013 e 2014. “A captação de um volume de recursos desse tamanho para investimentos nunca ocorreu na história de Santa Catarina”, afirmou o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Por outro lado, o Governo mantêm o sinal de atenção aceso em relação ao custo da máquina estadual. Gavazzoni aponta o desafio: “Gerenciar o tamanho do Estado e seus gastos”. Com o aumento salarial concedido aos professores e profissionais da Saúde estadual, a folha de pagamento sofreu um aumento de 35% entre 2010 e 2013. Em 2012, a folha representou 46% de todo o gasto do Governo.
Em 2012, “conseguimos reduzir as despesas correntes”, destacou o secretário da administração, Derly Massaud, sobre o trabalho de corte de gastos, em particular o de funcionários terceirizados e da locação de veículos. A ação faz parte do Modelo de Gestão que se integra a outras áreas, como a secretaria de Planejamento e a futura secretaria de Governo, que será criada com a realocação de cargos já existentes na estrutura do Estado.
“Agora temos que fazer mais com o mesmo”, explica o secretário do Planejamento. Flores estabelece como ação primordial o aumento da eficiência das instituições estaduais. Os trabalhos desenvolvidos dentro do Governo nessa direção então focados na melhoria da gestão, com ferramentas de acompanhamento das iniciativas e a avaliação dos resultados de cada uma das unidades que compõem a estrutura do Governo.
Dos trabalhos de coordenação de ações, o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, anunciou o Módulo de Tranferências Voluntárias, que entra em funcionamento a partir do início deste ano fiscal. A ferramenta aumentará o controle sobre os repasses de convênios, subvenções e contratos de concessão, ou seja, todas os repasses que o Governo estadual faz a municípios, ONGs e outras organização de interesse privado, como associações de moradores e grêmios esportivos, por exemplo.
Por meio do módulo, que é acessado pela internet, qualquer interessado pode ver quais as opções, construção de postos de saúde ou aquisição de sistemas de gestão para a aumentar a eficiência de uma instituição hospitalar, por exemplo, em que é possível realizar uma parceria com o Estado para receber aporte de recursos para realizar uma ação localmente. “Assim o Governo tem mais controle de para onde estão indo esses recursos e como eles estão sendo efetivamente aplicados”, explicou Serpa.
“Não é só ter boa vontade e não é só ter dinheiro. Temos que desenvolver entrosamento, unidade, solidariedade”, cobrou o governador. Colombo quer integração entre todas as áreas para que os investimentos do Pacto Por Santa Catarina sejam aplicados corretamente. E para que as melhorias sejam sentidas pela população no menor tempo possível.
