Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou redução no policiamento das estradas federais por falta de verbas. Em nota divulgada na noite de terça-feira (4), a corporação informou que haverá diminuição do patrulhamento com viaturas, suspensão de resgates aéreos e fechamento de unidades pelo país (veja a lista completa abaixo).
As restrições devem afetar todas as atividades da PRF em território nacional e entram em vigor imediatamente. A PRF ainda não possui um detalhamento de quais atividades ficam suspensas em cada estado. O Ministério da Justiça informou que não irá se manifestar sobre o tema.
Veja as atividades afetadas:
- Suspensão, a partir desta quinta-feira (6), dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate);
- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
- Desativação de unidades operacionais;
- Alteração do horário de funcionamento das unidades administrativas, com priorização de atendimento ao público entre 9h e 13h;
Prioridades
Na prática, ficam suspensas as rondas em todas as rodovias. Segundo a PRF, serão priorizados os atendimentos a acidentes com vítimas, os deslocamentos em casos de crime e de auxílios que sejam de competência exclusiva da Polícia Rodoviária.
Nos próximos dias, será divulgado um cronograma com o fechamento dos postos da PRF em todo o Brasil. As dez aeronaves que prestam auxílio a vítimas de acidentes, entre outras funções, ficam desativadas.
A PRF diz que os cortes de serviços decorrem de um contingenciamento de verbas decretado pelo governo federal em março deste ano, e que buscará diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais.
Confira a nota na íntegra
Atuação da Polícia Rodoviária Federal – Suspensão de serviços
Informamos que, em função de contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
Suspensão a partir do dia 06 de julho dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
Redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento.
Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
A desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
Em Santa Catarina, o horário de funcionamento ao público das unidades administrativas da PRF não será alterado.
Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.
