Foi realizada nesta quarta-feira, 18, a primeira audiência dos 19 presos na Operação PC 27, desencadeada pela Polícia Civil, no mês de dezembro do ano passado, onde foram cumpridos mandados de prisão em Caçador, Lebon Régis, Concórdia, Videira, Florianópolis, Pato Branco e Laranjeiras do Sul.
Ao todo, 14 advogados defendem os réus e participaram da audiência que devido ao grande número de acusados e advogados, foi realizada no salão do júri. A audiência foi presidida pelo juiz Gilberto Killian dos Anjos. A acusação foi feita pelo promotor João Paulo de Andrade.
Nesta primeira parte da audiência foram ouvidas dezenas de testemunhas, entre acusação e defesa, além dos policiais que participaram da investigação dos crimes. A audiência teria sequência nesta quinta-feira, porém devido à falta de algumas testemunhas, o juiz optou por suspender a sessão e dar continuidade no dia 17 de agosto, para ouvir as demais testemunhas, entre elas o delegado que coordenou as investigações e também interrogar os réus.
Das 19 pessoas que foram presas no dia da operação, sete continuam presas por intermédio de habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça. Um dos que continua preso, está mantido no Presídio Regional de Caçador por outro processo e os demais aguardam também habeas corpus.
Um dos advogados de defesa, Daniel Fossa, disse que como tem a morosidade da justiça, essa demora está fazendo com que os réus no processo sejam beneficiados com o habeas corpus. “Tem réus presos há mais de 200 dias e isso não pode acontecer e o habeas corpus é concedido quando tem uma ilegalidade ou abuso do poder. A ilegalidade é a ausência de provas. Pode ser que alguns dos réus ao final do processo sejam condenados por roubo, furto ou receptação, entretanto a organização criminosa apontada no início, ela não existe”, afirmou o advogado.
Já Márcia Helena da Silva, que defende dois réus, afirmou que a audiência foi muito proveitosa e esclarecedora. “Posso dizer que o dia foi produtivo principalmente para a defesa e vamos aguardar a continuidade do processo”.
De acordo com o promotor João Paulo de Andrade, na percepção da acusação a instrução da audiência se deu de boa forma, se confirmando vários elementos de convicção já trazidos na fase policial. “Se trata efetivamente de uma organização criminosa bastante organizada com uma estrutura ramificada e com divisão de tarefas definidas, o que foi confirmado pelos agentes policiais que prestaram depoimento pela manhã”, disse.
Para ele, o processo se torna mais complexo pelo número de pessoas e pelos crimes que acabaram gerando a investigação dessa estruturação criminosa. Os indicativos se deram a partir de um assalto a mão armada de uma caminhonete de Caçador e ao longo das investigações se descobriu que os dois executores na verdade pertenciam a esta organização criminosa, que os réus estão sendo processados.
“No início todos eles foram presos, porém alguns já foram soltos para responder ao processo em liberdade. Vale salientar que este habeas corpus não foi concedido pela Comarca de Caçador, e sim pelo Tribunal de Justiça. Mas aqueles que tiveram a liberdade concedida, usam a tornozeleira eletrônica e outros réus que possuem histórico criminal de maior periculosidade foram mantidos presos”, esclareceu.
De acordo com o promotor, a organização criminosa que está sendo julgada é acusada de crimes praticados em patrimônio em Caçador e região com uso de arma de fogo. Foi apurado que outra caminhonete também foi roubada onde teve o mesmo modus operandi do crime que iniciou a investigação.
“Tinham as pessoas que encomendavam essas caminhonetes para dois indivíduos identificados como organizadores dessa empresa criminosa e que esses administradores contratam os executores operacionais para efetuar o roubo”, disse.
